Por suspeita de fraude, presidente do INSS pede demissão

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, pediu demissão nesta quarta-feira (23), conforme apurou a RECORD. Ele é alvo de uma operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União). Como o R7 confirmou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, mais cedo, que Stefanutto entregasse o cargo. Ele é investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos irregulares em benefícios previdenciários e foi afastado do cargo mais cedo nesta quarta, por decisão judicial.

A exoneração de Stefanutto foi publicada no fim da tarde desta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União. Ele é um dos alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Sem Desconto. Servidor de carreira do INSS desde 2000, ocupava a presidência do órgão desde julho de 2023.

Segundo a PF, o esquema operava por meio de entidades associativas, que realizavam cobranças não autorizadas sobre aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.

A operação apura prejuízos que podem ultrapassar R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, relacionados a mensalidades associativas cobradas sem consentimento dos aposentados e pensionistas.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária.

Entenda

A operação ocorre no Distrito Federal e em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos também foram afastados de suas funções por decisão judicial.

Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Pelo fato de o presidente afastado do INSS, Alessandro Stefanutto, ser filiado ao PSB, o partido divulgou uma nota oficial em que esclarece não ter indicado o nome dele para o cargo. A legenda também declarou apoio à apuração dos fatos e afirmou esperar que as denúncias sejam esclarecidas, com respeito ao devido processo legal e ao amplo direito de defesa.

A reportagem entrou em contato com o INSS e o Ministério da Previdência Social, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.

Ministro assume responsabilidade

Após a declaração do PSB, O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a escolha de Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS foi de sua “inteira responsabilidade”. Carlos Lupi também declarou que não tolerará irregularidades dentro da pasta.

“A indicação do Stefanutto é da minha inteira responsabilidade. Vamos agora aguardar o processo, que corre sob segredo de Justiça”, declarou. “Quero punir exemplarmente qualquer cidadão ou cidadã que tenha cometido erros, malfeitos ou crimes”, acrescentou o ministro.