Projeto aprovado em SMO amplia prazo para folga de servidores doadores de sangue

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 35/2026, que amplia de 30 para 90 dias o prazo para que servidores municipais utilizem a folga extra concedida após a doação de sangue.

A proposta é de autoria do vereador Delegado Zancanaro (PL) e altera a Lei nº 5.988, responsável por instituir o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores públicos municipais.

Pela regra atual, o servidor tem direito a dois dias de dispensa: o dia da doação e mais um dia de folga, que deve ser utilizado em até 30 dias. Com a mudança, o prazo passa a ser de até 90 dias após a doação.

De acordo com Zancanaro, a intenção é incentivar ainda mais a prática da doação de sangue e garantir maior flexibilidade aos servidores públicos.

“A medida possui caráter humanitário e contribui diretamente para fortalecer os estoques dos bancos de sangue”, afirmou o vereador.

O texto foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 7, e ainda será analisado em segundo turno antes de ser encaminhado ao Executivo Municipal.