27/06/2025 18h37
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.
A CNN já havia informado que o argumento de líderes governistas, no Congresso, seria de que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) é inconstitucional por não apontar compensações.
O governo cogita resgatar o caso da desoneração da folha de pagamento e pedir ao STF que force o Congresso a indicar como a conta será paga.
O Congresso aprovou a prorrogação do benefício até 2027. A medida foi questionada no Supremo, que busca uma conciliação entre Executivo e Legislativo.
Nas contas dos governistas, a derrubada do aumento do IOF levaria a um novo contingenciamento orçamentário de pelo menos R$ 12 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões seriam de emendas parlamentares.
Em entrevista à CNN, o ministro Gilmar Mendes disse que há precedentes jurídicos para um recurso sobre o assunto na Suprema Corte.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que quer ir à Justiça buscar nova fonte de receita no orçamento.
Fonte: Portal Peperi
Jorginho Mello recebe título de Doutor Honoris Causa da Uceff
Dois homens são presos com maconha durante ação policial em Iporã do Oeste
Plano Municipal de Turismo de São Miguel do Oeste avança após realização do terceiro seminário
Novo delegado destaca transparência e aproximação com a comunidade em São José do Cedro
Campo Erê reúne especialistas em seminário sobre combate ao caruru gigante
Defesa de casal condenado por tráfico de drogas em Itapiranga emite nota de esclarecimento
Inscrições para categoria estudantil do FEMUSMO estão abertas em SMO
Motociclista fica ferido em colisão com carro em Itapiranga
Produtores buscam alternativa após abandonar projeto de biogás em Itapiranga
Goleiro do Operário-PR participa de campanha solidária para adolescente com leucemia em Itapiranga
Justiça libera R$ 2,5 bilhões para pagamento de atrasados do INSS
Homem é preso por agredir companheira durante discussão em SJCedro