16/01/2025 22h26
A Justiça de São Miguel do Oeste confirmou, nesta quarta-feira, 15, a cassação do mandato da vereadora do PT Maria Tereza Capra. O juiz Raul Bertani de Campos julgou improcedente o pedido formulado na ação judicial movida pela vereadora. Maria Tereza pediu a nulidade do processo que resultou na cassação do mandato dela por quebra de decoro parlamentar. Como a decisão é de primeiro grau cabe recurso para o Tribunal de justiça de Santa Catarina.
A vereadora Maria Tereza Capra foi cassada no começo de 2023 por quebra de decoro parlamentar em razão de um vídeo que ela publicou nas redes sociais. Nesse vídeo, a vereadora afirmou que durante as manifestações pós eleições de 2022, realizadas em frente ao quartel de São Miguel do Oeste, os participantes fizeram um gesto de apologia ao nazismo.
A Câmara de Vereadores abriu um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar e a vereadora foi afastada. Maria Tereza Capra conseguiu retomar o mandato por meio de uma liminar judicial e terminou o mandato no cargo. O processo continuou e, na quarta-feira, 15, o juiz de primeiro grau julgou o mérito e considerou o pedido da vereadora improcedente.
Na ação judicial, ela argumentou que o rito de cassação teve falhas, como falta de direito à ampla defesa. Já a Câmara sustentou que o processo foi conduzido dentro das normas legais, com a participação da vereadora nas fases do procedimento. O Legislativo alegou que a defesa de Capra não apresentou testemunhas nem rebateu as provas anexadas ao processo.
A reportagem da Peperi tentou contato com a vereadora Maria Tereza, mas ela não foi localizada para comentar a decisão da justiça.
Fonte: Portal Peperi
Justiça mantém suspensa exigência de 5 anos de residência para acesso ao Universidade Gratuita
Resgate de 400 gatos em apartamento envolve até Ministério Público para acordo em SC
Homem é preso com cocaína e ecstasy pela PM no interior de SMO
Produtos Ypê devem ter uso interrompido imediatamente, alerta Procon de SC
Facção agia de dentro de presídios em SC, expõe operação do Gaeco
Ciclone bomba congela temperaturas e Brasil terá mínima abaixo de – 5°C a partir desta sexta
Colisão entre caminhões deixa motorista ferido na SC-157 em São Lourenço do Oeste
Homem é flagrado com cocaína durante abordagem da PM em Palma Sola
Unoesc promove competição de foguetes em SMO neste sábado
Itapiranga conquista Selo Diamante na Sala do Empreendedor
Obras no Aeroporto Hélio Wasum devem terminar antes do prazo em SMO
São João do Oeste avança em projeto de pavimentação no interior