Diretor de presídio em SC que recebia picanha e serviços em boate em troca de regalias

Um detento, a esposa dele e o ex-diretor do Presídio Masculino de Lages (SC) foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por associação criminosa e corrupção ativa e passiva. Segundo o órgão, eles são suspeitos de integrarem um esquema de troca de favores que concedia benefícios ilícitos ao preso, incluindo pedidos de visitas, remição de pena e antecipação de decisões internas.

O servidor, Rodrigo Barroso, que é policial penal, recebia da mulher picanha, whiskies, vinhos e serviços em uma boate como recompensa, de acordo com o MP. Ele está preso preventivamente desde 26 de fevereiro, quando a operação Carne Fraca foi deflagrada, e foi exonerado da função pública semanas depois.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que recebeu a denúncia. O processo tramita em segredo de Justiça.

O g1 tentou contato com a defesa de Barroso, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Por quais crimes eles repondem?

O detento e a esposa respondem por corrupção ativa, que é, segundo o artigo 333 do Código Penal, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.

O ex-diretor do presídio responde por corrupção passiva, que, segundo o artigo 317 do Código Penal, é “solicitar ou receber, para si ou para outro, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

Todos eles respondem por associação criminosa.

Troca de favores

Segundo o MPSC, a denúncia tem 53 páginas e destaca que, entre os possíveis favores concedidos pelo então diretor ao preso estariam:

- Pedidos de visitas

- Transferência entre unidades prisionais

- Reversão de sanções

- Antecipação de decisões internas

Remição de pena

Tentativa de interlocução indireta com o Poder Judiciário para a concessão de benefícios na execução da pena.

Segundo o MP, a relação entre os denunciados não era ocasional nem restrita ao âmbito institucional: tratava-se de um vínculo pessoal contínuo, baseado em proximidade, confiança e reciprocidade, que se desenvolvia paralelamente ao exercício da direção da unidade prisional.

O então diretor do presídio está preso preventivamente. O detento, que estava em liberdade condicional, voltou para à prisão em uma operação do Projeto Kratos, devido à decretação de uma nova prisão provisória.