Resgate de 400 gatos em apartamento envolve até Ministério Público para acordo em SC

Mais de 400 gatos em um apartamento de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina, mobilizaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos municipais após denúncias sobre as condições em que os animais estavam vivendo. A situação foi considerada insalubre e levou à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a 4ª Promotoria de Justiça da comarca e a tutora responsável pelos felinos.

O caso chegou ao Ministério Público depois de uma inspeção sanitária identificar acúmulo excessivo de gatos no imóvel, além da falta de monitoramento adequado dos animais. Diante da situação, foi definido um acordo para que a retirada dos felinos aconteça de forma gradual, priorizando a saúde e o bem-estar dos animais.

Pelo TAC, formalizado no dia 23 de abril, a tutora terá 30 dias para garantir atendimento veterinário a todos os gatos e também se comprometeu a não manter novo acúmulo de animais no apartamento. O acordo ainda prevê uma série de medidas que deverão ser realizadas nos próximos meses, com apoio da Diretoria de Proteção e Bem-estar Animal do município, clínicas veterinárias conveniadas, entidades protetoras e do Instituto Federal Catarinense (IFC).

Entre as ações previstas estão a castração dos animais, a microchipagem para identificação e controle sanitário e o encaminhamento dos gatos saudáveis e socializados para adoção responsável. Para isso, a tutora autorizou a entrada de equipes técnicas no apartamento e também o transporte dos animais para feiras e eventos de adoção.

Segundo o Ministério Público, o Termo de Ajustamento de Conduta busca garantir uma solução mais rápida e responsável para o caso, evitando que a situação precise ser levada imediatamente à Justiça.