O novo modelo de repasse de recursos da prefeitura de São Miguel do Oeste vai afetar o serviço prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Surdos, a Apas. De acordo com a tesoureira da entidade, Soraia de Jesus, a escola vai ter acesso a metade do valor que recebia até o ano passado. Em 2025, a Apas recebia cerca de R$ 35 mil por mês e, a partir deste ano, o repasse será de aproximadamente R$ 14 mil. “Nós estamos preocupados porque não vai suprir as necessidades da Apas, especialmente para o pagamento da folha dos profissionais”, disse.
O projeto de lei que trata do tema foi aprovado na quinta-feira, 12, pela câmara de vereadores. O texto, enviado pelo Poder Executivo, o estabelece que o valor será repassado acordo com o número de estudantes atendidos. O valor de referência de R$ 200 mensais por aluno ou usuário atendido pela Apae e de 400 por aluno ou usuário atendido pela Apas, desde que sejam residentes no município. De acordo com a justificativa do executivo, a Associação de Pais e Amigos dos Surdos vai receber o dobro do valor per capita da Apae "em reconhecimento administrativo e jurídico da necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da menor captação de recursos externos por esta entidade, essenciais à manutenção do serviço".
Soraia explicou que os novos valores são insuficientes e que a escola terá que reduzir a equipe de profissionais. Ela comentou que a qualidade do serviço será afetada e os que os alunos serão prejudicadas pelo novo sistema de repasse de recursos. Atualmente, Apas atende cerca de 100 pessoas, direta e indiretamente, e 35 deles residem em São Miguel do Oeste.
Apae
A Apae também não ficou satisfeita com os novos critérios para repasses de recursos da prefeitura. De acordo com a presidente da entidade, Diles Ribeiro, a escola esperava um resultado diferente para o projeto de lei da prefeitura que foi aprovado pela câmara de vereadores. “Não é ideal, mas é o que temos para o momento”, disse.
A Apae vai receber neste ano cerca de R$ 40 mil mensais da prefeitura. Diles disse que o valor é um pouco mais do que no ano passado, mas menos do que a Apae esperava para 2026. Diles explicou que a entidade solicitou um repasse maior para a prefeitura, especialmente para manter um projeto que vai até setembro deste ano e que atualmente é mantido com repasses do Ministério da Saúde. Nesse serviço, os profissionais fazem a avaliação e dignóstico para pessoas que estão na fila de atendimento SUS. “A nossa intenção era manter o serviço depois de setembro com os repasse da prefeitura, mas o valor não será suficiente", comentou.
Posição da prefeitura
A assessoria de comunicação da prefeitura informou que o prefeito Edenilson Zanardi está em viagem, mas está atento as preocupações da Apas e da Apae. Assim que retornar à cidade, ainda nesta semana, ele pretende se reunir com as duas entidades para discutir o assunto.
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