Vereadores de Bandeirante aprovam moção de apoio à isenção de Imposto de Renda para agricultores

A Câmara de Vereadores de Bandeirante aprovou, em sessão realizada nessa segunda-feira, 5, uma moção de apoio à proposta de isenção do Imposto de Renda para agricultores familiares em todo o Brasil. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Rodrigo Lolato (PT) e obteve a adesão dos demais parlamentares da Casa Legislativa.

O documento será encaminhado aos 16 deputados federais de Santa Catarina, ao presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista à Peperi, Lolato disse que a moção destaca a importância da agricultura familiar como base da produção de alimentos no país e sua contribuição essencial para o desenvolvimento das comunidades do interior. Segundo o texto, a proposta de isenção surgiu durante a XV Jornada Nacional de Luta da Agricultura Familiar, promovida pela CONTRAF-BRASIL e apoiada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina, em audiência pública realizada no dia 26 de março, em Brasília.

De acordo com Lolato, a medida tem como objetivo aliviar a carga tributária dos pequenos produtores, permitindo que possam reinvestir mais em suas propriedades, melhorar a qualidade de vida e garantir a sustentabilidade das atividades rurais. “Estamos falando de uma categoria que produz mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. São trabalhadores que enfrentam desafios climáticos e econômicos, mas que seguem firmes, sustentando a segurança alimentar do país”, afirmou o vereador.

A moção também ressalta que a isenção poderá inspirar ações semelhantes em outros municípios e contribuir para uma mobilização nacional em defesa dos direitos dos agricultores familiares.