Vereadora cobra explicações sobre possível terceirização da UPA; Prefeitura afirma que não há discussão oficial

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou, na sessão desta terça-feira, 27, um requerimento de informação apresentado pela vereadora Cris Zanatta, do PSDB, que solicita esclarecimentos sobre uma possível terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do município. Procurada pela reportagem da Rádio Peperi, a administração municipal informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não existe, até o momento, nenhuma discussão oficial sobre a terceirização da unidade.

O requerimento será encaminhado ao prefeito Edenilson Zanardi e ao secretário municipal de Saúde. No documento, a parlamentar solicita estudos técnicos, processos administrativos e levantamentos financeiros que possam fundamentar uma eventual mudança no modelo de gestão da UPA.

Entre os principais questionamentos está a comparação entre os custos da administração direta, atualmente realizada pelo município, e os valores que seriam necessários para manter o atendimento por meio de uma empresa ou entidade contratada.

A vereadora também cobra informações sobre a modalidade de contratação que poderia ser adotada, o custo anual estimado e quais despesas permaneceriam sob responsabilidade da Prefeitura, incluindo infraestrutura, medicamentos, equipamentos e manutenção predial.

Outro ponto levantado envolve a situação dos servidores públicos efetivos que trabalham na UPA. Cris Zanatta questiona qual seria o futuro desses profissionais em caso de terceirização e se uma eventual mudança poderia afetar o número de médicos, enfermeiros e demais trabalhadores responsáveis pelos atendimentos.

Na área financeira, a parlamentar solicita um levantamento completo dos custos de funcionamento da unidade e da quantidade de atendimentos realizados nos últimos cinco anos. Também pede informações sobre os recursos repassados pelos governos federal e estadual, além dos investimentos realizados pelo próprio município durante o período.

A vereadora ainda questiona se a administração municipal buscou alternativas para ampliar o financiamento da UPA antes de considerar uma possível terceirização. Entre as possibilidades citadas estão o aumento dos repasses estaduais e federais e a destinação de emendas parlamentares.

Cris Zanatta argumenta que a alegação de custos elevados não é suficiente para justificar uma mudança na administração do serviço. Segundo a parlamentar, é necessário demonstrar, por meio de estudos técnicos, que a medida representaria benefícios financeiros e melhorias concretas no atendimento à população.

A vereadora também defende que a saúde pública deve ser tratada como um direito fundamental, destacando que o serviço não tem como finalidade a geração de lucro.

O requerimento solicita ainda que a Prefeitura informe quais medidas pretende adotar para melhorar a gestão e a qualidade dos atendimentos caso a terceirização seja considerada inviável.

Em contato com a reportagem da Peperi nesta quarta-feira, 28, a assessoria de comunicação da Prefeitura de São Miguel do Oeste esclareceu que não há nenhuma proposta ou discussão oficial sobre a terceirização da UPA neste momento. Conforme as informações repassadas pela assessoria, o assunto não está sendo discutido oficialmente pela administração municipal e as informações que circulam sobre uma possível mudança na gestão são, até agora, especulações.