26/02/2025 12h11
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira, 28, o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.
A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.
A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.
Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.
Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.
Saque-aniversário
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Fonte: Portal Peperi
Estrela Vermelha vence Barriga Verde e conquista título municipal aspirante em Bandeirante
Grêmio aproveita expulsão e vence o Coritiba com gol de Gabriel Mec
Cometa vence e assume a liderança do grupo A do Estadual 2026
Motociclista morre e outro fica gravemente ferido na SC-283, em Riqueza
Torneio leiteiro premia produtores e valoriza a bacia leiteira na Efacitus
Jovem de 23 anos é baleado e tem morte cerebral em Campo Erê
Internacional reage duas vezes e arranca empate com o Botafogo no Nilton Santos
PMRv anuncia interdição total na SC-283 entre Arvoredo e Chapecó neste domingo
Motorista provoca série de colisões e abandona veículo em São Miguel do Oeste
Identificado motociclista que morreu em acidente no centro de Saltinho
Efacitus recebe um grande público no segundo dia de feira
Motociclista morre após saída de pista em Saltinho