Proprietários de áreas rurais estão deixando de atualizar o INCRA ao fazer o georreferenciamento

Os proprietários de lotes rurais não estão atualizando o cadastro das propriedades após o georreferenciamento. Com o tema em bastante evidência por estar próximo ao prazo final do decreto de 2002 e a recente ampliação para 2029, publicada pelo governo federal, muitos produtores estão correndo para regularizar as suas terras. O georreferenciamento promove, em muitos casos, a divisão do lote em mais de uma matrícula, dividindo bastante as áreas rurais, inclusive em pedaços menores que a fração mínima na região, de dois hectares.

Apesar disso, a proposta resolve o problema de divisas, que ficam bem definidas no processo de análise da propriedade. Todas as modificações devem ser inseridas por produtores rurais no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA.

Conforme o Responsável pelo INCRA em Itapiranga, Paulo Beckengamp, muitos proprietários de terra promovem as alterações no cartório, levam as matrículas para casa e não atualizam o sistema federal. Por conta disso, quando há a necessidade de emissão de declarações, como para o Imposto Territorial Rural, os produtores enfrentam demora e custos, para conseguir atualizar a situação no INCRA.

“As matrículas retiradas em cartório têm validade de 30 dias. Com o prazo passado, para conseguir atualizar, deve retirar uma nova, gerando custos ao produtor” explica Beckengamp.

O Responsável pelo INCRA orienta que ao retirar a documentação atualizada, devem levar ao setor para a atualização cadastral. O documento será anexado ao sistema federal e evitará maiores problemas para os proprietários.

Para este processo, existe a necessidade de documentação pessoal. Em caso de pessoas casadas, os documentos do cônjuge também são necessários.