13/08/2020 13h13
Terminou no mês de junho ainda o prazo para os proprietários de terrenos no centro de São Miguel do Oeste realizarem a construção ou mesmo a adequação das calçadas nos padrões de acessibilidade. A informação é do secretário de Planejamento do município, Charles Dall Orsoletta.
Conforme ele, como o prazo no centro já terminou há mais de um mês, a prefeitura está neste momento realizando o trabalho de notificações para os moradores que não efetuaram qualquer reparo ou o fizeram de maneira errada. Segundo ele, nos bairros os moradores têm até o final do ano que vem para executar as obras de acessibilidade.
Charlles afirmou que com o fim do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o município de São Miguel do Oeste no mês de junho, a prefeitura foi obrigada a iniciar os procedimentos administrativos exigindo dos moradores as obras de adequações nas calçadas do centro.
De acordo com ele, nesse momento, a primeira medida está sendo a notificação dos proprietários. Ele destacou que cerca de oito mil notificações devem ser expedidas para as pessoas residentes no centro da cidade. Charles ressaltou que esse procedimento deve ser finalizado em no máximo 30 dias.
O secretário comentou que depois de finalizadas as notificações, a equipe da prefeitura vai realizar uma vistoria nos imóveis do centro para averiguar se os ajustes foram realizados ou não pelos proprietários. Questionado sobre o índice de notificações expedidas, ele disse que o setor já esperava essa resistência por parte dos moradores. Ele revelou, porém que agora com as notificações, a maioria dos moradores está realizando as obras em seus terrenos.
Charles Dall Orsoletta lembrou ainda que o setor de Engenharia da prefeitura de São Miguel do Oeste está prestando todo o apoio aos moradores tanto do centro quanto dos bairros. Ele pontuou que os profissionais estão atentos e se solicitados vão prestar todas as orientações possíveis.
O secretário destacou que as notificações que estão sendo emitidas não são multas. Charles salientou ainda que as multas só serão emitidas pelo poder público caso não haja colaboração da população.
Fonte: Portal Peperi
Hospital de Tunápolis terá investimento de R$ 18 milhões em reforma e ampliação
Colisão entre carro e carreta deixa jovem ferido na SC-160 em Saltinho
Vereadores aprovam aumento do vale-alimentação dos servidores para R$ 700 em SMO
Conferência de Saúde vai apontar propostas para melhorar atendimentos em SMO
Câmara arquiva projeto que previa fornecimento gratuito de sensores de glicose para diabéticos
Jovem fica ferido em colisão entre van da Saúde de Santa Helena e carro na SC-496
Vereadores Mirins apresentam indicações em Itapiranga
Ypê amplia troca e reembolso de produtos, após decisão da Anvisa
Brasil cai em ranking de competitividade mesmo com baixo desemprego
Itapiranga tem mais de 200 inscritos em cursos com o Senac e Senai
Governo estima renúncia fiscal de R$ 50 bi com ampliação do limite do MEI
PF apreende quase R$ 480 mil em moedas estrangeiras em endereços ligados a Jaques Wagner