MPSC realiza acordo de R$ 5 milhões para projetos ambientais em Itapiranga

O Ministério Público de Santa Catarina realizou um acordo com o Instituto do Meio Ambiente e a empresa Seara. O objetivo é garantir o fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé, no interior de Itapiranga.

Segundo o MP, a solução foi construída com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) e encerra discussões de mais de uma década. Os recursos serão destinados a projetos de repovoamento de peixes, arborização urbana e criação de área de reserva ambiental.

Uma atuação conjunta entre o Ministério Público de Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente e a empresa Seara Alimentos resultou em uma solução definitiva para um passivo ambiental histórico em Itapiranga.

Em acordo firmado em dezembro e divulgado nesta segunda-feira,26, foi garantida o fim do lançamento de efluentes no Riacho Santa Fé, em Itapiranga, a recuperação da área degradada e o pagamento de mais de R$ 5 milhões em medidas compensatórias e indenizatórias.

O termo de autocomposição encerra investigações que tramitavam desde 2015 e foi construído com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC. O acordo evita a judicialização da demanda, garantindo uma resposta mais célere, justa e eficiente para a sociedade.

Para o Promotor de Justiça, Rafael Rauen Canto, titular da Comarca de Itapiranga, o desfecho evidencia o papel resolutivo da instituição. "A solução construída de forma colaborativa assegura não apenas a reparação do dano, mas, sobretudo, a interrupção da degradação ambiental e a adoção de medidas preventivas, com benefícios reais para a coletividade e para as futuras gerações", avalia.