Influenciadores apontam dificuldades de acessibilidade em prédios públicos; Prefeitura afirma que realiza melhorias gradualmente em SMO

Os influenciadores digitais Moisés Becker e Marcinho Cadeirante iniciaram fiscalizações em prédios públicos de São Miguel do Oeste para avaliar as condições de acessibilidade oferecidas às pessoas com deficiência. A iniciativa faz parte do projeto Cadeirante Andante, que busca dar visibilidade às dificuldades enfrentadas diariamente por esse público.

Em entrevista à Rede Peperi, Moisés Becker explicou que a ideia surgiu a partir das experiências vividas durante o projeto e da necessidade de cobrar o cumprimento da legislação municipal.

Segundo ele, o grupo optou por iniciar a fiscalização em órgãos públicos por entender que o poder público deve dar o exemplo no cumprimento das normas de acessibilidade.

Até o momento, foram vistoriadas as Secretarias de Esportes, Cultura, Educação e Saúde. Conforme Moisés, em todos os locais visitados foram identificadas dificuldades de acesso.

Entre os principais problemas relatados estão a ausência de elevador em alguns prédios e limitações no acesso às dependências onde funcionam as secretarias. Na Secretaria de Esportes, por exemplo, ele afirma que existe uma entrada acessível pelo ginásio, mas que o acesso costuma permanecer fechado, impedindo a circulação de pessoas com deficiência.

Moisés também informou que, devido às dificuldades encontradas, ele e Marcinho não conseguiram chegar até os gabinetes dos secretários para conversar pessoalmente durante as visitas. De acordo com Moisés, o objetivo da iniciativa não possui motivação política ou partidária, mas sim a busca por melhores condições de acessibilidade.

Além das situações já verificadas, Becker disse que outras pessoas com deficiência procuraram o projeto para relatar dificuldades em diferentes áreas, incluindo eventos públicos e serviços de saúde.

A intenção do grupo é ampliar o trabalho para todas as secretarias municipais e, posteriormente, avaliar também postos de saúde, escolas e outros espaços públicos do município.

Prefeitura se manifesta

O Município de São Miguel do Oeste informa que atua de forma contínua na promoção da acessibilidade em seus espaços e edificações públicas. As novas edificações públicas são projetadas e executadas em conformidade com a legislação e as normas técnicas aplicáveis.

Em relação às edificações públicas existentes, as intervenções necessárias são avaliadas considerando as características estruturais, construtivas e arquitetônicas de cada imóvel, além da viabilidade técnica para a execução das adequações.

Esse mesmo entendimento técnico é adotado na análise de edificações privadas existentes por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade, que observa os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 8.169/2023 para imóveis edificados anteriormente à Lei Complementar Municipal nº 002/2011.

Ademais, a Secretaria Municipal de Planejamento vem promovendo adequações nas edificações públicas e nas calçadas em frente aos imóveis municipais, mediante obras executadas em processos licitatórios específicos e intervenções pontuais de manutenção, conforme a viabilidade técnica, construtiva e orçamentária.

O Município reafirma seu compromisso com a promoção da acessibilidade, realizando melhorias de forma planejada, gradual e responsável, com o objetivo de ampliar continuamente as condições de acesso e utilização dos espaços públicos por toda a população.