Imposto zero sobre os produtos vai durar 'quanto for necessário', segundo Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quinta-feira (13) que a taxa de importação zerada para 11 alimentos, que entra em vigor nesta sexta (14), valerá pelo tempo “que for necessário”. A medida foi confirmada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), pasta comandada por Alckmin, nesta quinta. As mudanças nas tarifas foram anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, como parte das iniciativas do Executivo para tentar conter a alta dos alimentos, pressionados pela inflação.

“Não tem data definida [para a taxação deixar de ser zerada]. [Será] por quanto [tempo] for necessário, para estimular a redução de preço, reduzir o preço da comida, reduzir imposto e ajudar população a adquirir alimentos com menor preço”, destacou o vice-presidente.

A medida zera os impostos de importação para carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. Além das mudanças nas taxas, o governo anunciou outras cinco iniciativas para tentar conter o custo da comida.

Alckmin reforçou que o alto custo da comida foi influenciado por fatores climáticos e pela escalada do dólar, que chegou a R$ 6,26 em dezembro. “Claro que sabemos que o impacto maior na questão do preço dos alimentos foi [causado pelo] clima e dólar. No clima, a expectativa é muito boa. Hoje, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola, aumento de 10,3% sobre o ano passado. O dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. São medidas emergenciais para reduzir o custo dos alimentos e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação”, acrescentou.

A confirmação do anúncio do governo foi tomada por unanimidade pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião extraordinária. A determinação, que é temporária e emergencial, deve ser publicada ainda nesta quinta, por meio de resolução.

Impacto na arrecadação

Pelos cálculos do governo, se a medida ficar em vigor por um ano, o governo perderia US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões. Segundo o vice-presidente, no entanto, o imposto zerado para a importação dos 11 alimentos não tem impacto fiscal.

“A gente espera que vai ser mais transitório [a medida não deve chegar a vigorar por um ano], então será menor. E não tem impacto fiscal, porque imposto de importação é regulatório, não entra no fiscal”, acrescentou.