Emenda destinada por deputada gera divergência entre vereadora e Secretaria de Saúde em SMO

Uma emenda parlamentar de R$ 173.719,00, viabilizada pela vereadora Ana Flávia Moreira (PT) junto à deputada federal Ana Paula Lima (PT), tornou-se alvo de divergências entre a parlamentar municipal e a administração de São Miguel do Oeste.

Segundo Ana Flávia, o recurso foi solicitado após demandas apresentadas pela própria UPA 24 Horas e tinha como finalidade auxiliar na compra de equipamentos, entre eles novas camas e um respirador, para reforçar o atendimento à população.

Em entrevista, a vereadora afirmou que o valor foi recebido pelo município, mas não teria sido aplicado diretamente na unidade de pronto atendimento.

“A gente conseguiu essa emenda parlamentar com a deputada Ana Paula Lima. Esse dinheiro chegou ao município e não foi destinado para a UPA, como a gente tinha ouvido a demanda e queria que fosse esse o objetivo dela”, declarou.

A parlamentar informou que passou a cobrar esclarecimentos sobre a utilização dos recursos e também pediu que o município compensasse o valor na UPA por meio de recursos próprios.

“Eu quero saber exatamente o que foi comprado com esse valor e pedi para que o município cobrisse esse recurso na UPA com recursos próprios. Quero que esse compromisso seja cumprido”, afirmou.

Ana Flávia também disse que recebeu informações de que a verba teria sido utilizada para aquisição de equipamentos destinados à nova unidade de saúde em construção no Bairro São Jorge.

“Nada contra o Bairro São Jorge. Se precisarem da nossa ajuda, vamos ajudar. A questão é que o município se comprometeu em receber esse dinheiro e destinar para a UPA, e não foi o que aconteceu”, disse.

A vereadora classificou a situação como frustrante e afirmou que continuará acompanhando a aplicação dos recursos públicos.

“A população reclama da falta de médicos nos postos e da lotação da UPA. Foi por isso que queríamos que esse recurso fosse destinado para lá”, ressaltou.

Secretaria apresenta outra versão

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Saúde e vice-prefeito, Carlos Agostini (MDB), confirmou ter conversado com a vereadora sobre o assunto, mas afirmou que houve um desencontro de informações sobre a natureza da emenda.

Segundo ele, o recurso foi liberado pelo Governo Federal dentro da modalidade destinada à estruturação dos serviços da Atenção Primária à Saúde (PAB).

“Essa emenda veio para atendimento básico, para estruturação dos serviços de atenção primária. Esse valor não poderia ser utilizado em serviços de média e alta complexidade, como é o caso da UPA”, explicou.

De acordo com o secretário, diante dessa limitação técnica, a administração optou por utilizar a verba na unidade de saúde do Bairro São Jorge e, paralelamente, realizar investimentos na UPA com recursos próprios do município.

“Usamos esse valor para a estruturação da unidade do São Jorge e utilizamos recursos próprios para comprar os equipamentos solicitados para a UPA. Foi uma troca de recursos para que o município não perdesse a emenda conquistada pela vereadora”, afirmou.

Carlos Agostini informou ainda que alguns equipamentos destinados à UPA já foram licitados e aguardam entrega dos fornecedores.

“Os equipamentos foram licitados, mas alguns ainda não foram entregues porque dependem da disponibilidade dos fornecedores. O processo está em andamento”, explicou.

Investimentos na UPA

O secretário destacou que os investimentos realizados na UPA ultrapassam o valor da emenda parlamentar.

“Hoje os investimentos na UPA passam de R$ 1 milhão. Estamos realizando adequações estruturais, manutenção de equipamentos e aquisição de novos materiais. O valor conseguido pela vereadora é importante, mas o investimento total do município na unidade é muito maior”, disse.