Em quatro anos, SC registrou mais de 600 processos envolvendo casos de racismo

Santa Catarina é o quinto estado com mais processos de racismo no Brasil, com 682 registros. Os dados, referentes aos últimos quatro anos, são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram compilados no painel recém-lançado pelo órgão que mostra o panorama das investigações relacionadas ao crime no país.

No Estado, do período analisado, 2024 é o ano com a maior quantidade de casos, com 258 registrados até outubro. Em todo o ano 2023, foram 217 casos e, em 2022, 128. Os dados ainda mostram que a maioria das vítimas de processos relacionados ao racismo tem de 36 a 45 anos, sendo 2.147 pessoas. Na sequência, vêm a faixa etária de 26 a 35, com 2.141 casos, e de 1 a 25, com 1.779. Veja a lista completa:

- 1 a 25 anos: 1.779

- 26 a 35 anos: 2.141

- 36 a 45 anos: 2.147

- 46 a 55 anos: 1.469

- 56 a 100 anos: 1.146

Além disso, o painel aponta que, em Santa Catarina, as mulheres são as que mais são vítimas de racismo, com 56,3% dos casos. No público masculino, a taxa é de 43,3%. No Estado, 97% dos processos pendentes estão na Justiça Estadual.

Para Márcia Cristina Lamego Vaz, presidente da Comissão Igualdade Racial Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), os dados não surpreendem, mas preocupam. Para diminuir este índice, cita a necessidade do letramento racial e iniciativas de conscientização para combater o crime.

Com relação a maioria das vítimas ser mulheres, destaca que, por natureza, o sexo feminino já carrega sobre si uma carga preconceituosa “incomensurável”, seja nas relações afetivas, de trabalho ou sociais. Ainda assim, pontua que o ponto de maior evidência é o próprio ser mulher, “que aliada a etnia, o preconceito e os crimes de injúria racial, racismo entre outros, tornam-se mais evidenciados, quer de maneira velada ou notoriamente explicita”.

Já com relação a maior parte dos processos estarem pendentes de um desfecho, comenta que “sem querer radicalizar ou generalizar”, há certa morosidade nas investigações.

—Podemos observar que as próprias delegacias, fóruns e afins são constituídos na sua maioria de pessoas de etnia branca onde as quais jamais viveram na pele ou tiveram qualquer sentimento em relação aos crimes em questão — diz.

Cenário nacional

No cenário nacional, há 11.620 processos desse tipo pendentes no Brasil — 98% estão na Justiça Estadual. O perfil das vítimas de processos relacionados a racismo é composto de 56,5% de mulheres e 43,5% de homens. A maioria tem entre 26 e 45 anos. Com relação ao número de novos casos por ano, foram 4.205 em 2024 até outubro.

Por estado, a Bahia lidera com 4.931 processos. À frente de SC ainda estão Pernambuco, com 975 investigações, Paraná, com 767, e Minas Gerais, com 682. Veja a lista completa:

Bahia: 4931

Pernambuco: 975

Paraná: 767

Minas Gerais: 682

Santa Catarina: 636

Goiás: 585

Rio de Janeiro: 485

Rio Grande do Sul: 416

São Paulo: 317

Maranhão: 303

Ceará: 261

Espírito Santo: 227

Distrito Federal: 225

Amazonas: 128

Sergipe: 116

Rio Grande do Norte: 109

Piauí: 107

Mato Grosso do Sul: 91

Mato Grosso: 84

Tocantins: 55

Amapá: 27

Alagoas: 27

Paraíba: 21

Rondônia: 21

Roraima: 21

Pará: 18

Acre: 6

SC liderou casos de injúria racial em 2023

Em 2023, Santa Catarina foi o estado com o maior número de casos de injúria racial do país. Foram 2.280 registrado no ano passado, superando o Rio de Janeiro, a segunda unidade da federação com mais episódios, com 2.021.

Os dados são do Anuário da Violência, publicado em 2024, e mostram que, entre o ano passado e o anterior, o registro do crime cresceu 51%. Quando considerada a taxa de casos por 100 mil habitantes, Santa Catarina teve, proporcionalmente, o segundo maior número de casos de injúria racial, com 30 episódios a cada grupo com este número de moradores. Rondônia, na região Norte, teve uma taxa maior, com 60 registros para cada 100 mil residentes.