Condenado em Itapiranga que mentiu ao juízo tem pena agravada

Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato, que causa prejuízo ao poder público. Mesmo com posicionamento contrário do Ministério Público, obteve autorização da justiça para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer terapia complementar no litoral catarinense. Sem comprovar que tenha comparecido a qualquer terapia, teve o regime da pena regredido para semiaberto. O local escolhido foi um apartamento de luxo com quatro dormitórios, garagem e Wi-Fi, localizado no centro de Balneário Camboriú, ao custo de mil 823 a diária. O apenado informou ao Juízo de Itapiranga que teria ocorrido uma terapia complementar. Ele cumpria pena em regime aberto pela prática do crime de peculato e solicitou ao Juízo autorização para se ausentar do município, porém não comprovou o tratamento terapêutico.

Após o retorno ao município, o condenado informou ao Juízo o apartamento de luxo como endereço do tratamento terapêutico e não apresentou outros comprovantes. O Ministério Público alegou nos autos da execução penal que não ficou comprovado que o apenado tenha comparecido a qualquer terapia durante a viagem e requereu a realização de uma audiência de justificação para apurar a possível falta grave. Após a audiência, o Ministério Público requereu a regressão de regime do apenado de aberto para semiaberto e o pedido foi deferido pela Justiça. O Promotor de Justiça Tiago Ferraz destacou que o próprio apenado afirmou que utilizou a viagem para se manter perto da família e amigos, com confraternizações de almoços, roda de conversa, ou seja, aproveitando as férias no litoral catarinense.

Segundo o Promotor, em nenhum momento houve menção a qualquer forma de terapia, nem mesmo a acompanhamento por algum profissional psiquiatra ou psicólogo. Tiago Ferraz ressalta que não se está duvidando do estado de saúde psicológica e física do reeducando, mas sim afirmando que ele induziu o juízo em erro ao afirmar que estaria se deslocando para uma terapia complementar, quando na realidade apenas foi até a cidade de Balneário Camboriú, onde passou uma semana sem qualquer responsabilidade relativa ao cumprimento da sua pena. O Promotor ainda asseverou que o agente aproveitou para curtir as férias com os amigos e familiares no litoral, em destino de luxo, gerando uma sensação de impunidade perante a sociedade Itapiranguense. Ferraz observa ainda que a situação cria precedente perigoso para permitir que todos os apenados recebam permissão para passear em cidade turística porque é bom para o bem-estar mental.