15/06/2020 02h02
Um relatório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) divulgado na sexta-feira, dia 12, identificou 4.753 servidores públicos do estado que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal para minimizar os efeitos econômicos por causa da pandemia do novo coronavírus. Para o órgão, é preciso verificar se essas pessoas tinham direito ao benefício.
O TCE-SC obteve os resultados depois do cruzamento de dados entre as informações das folhas de pagamento e do Portal de Transparência da União dos meses de abril e maio. Dos servidores identificados, 1.911 são de órgãos estaduais e 2.862, municipais. O total representa 1,21% dos 392.436 funcionários públicos no estado. Ao menos 20 deles aparecem com o CPF nas duas esferas.
Conforme o TCE-SC, foram pagos R$ R$ 3.520.400 para servidores de 20 órgãos ou unidades gestoras estaduais e 332 municipais.
Diante dos indícios de irregularidades, e como são recursos federais, o Tribunal de Contas está comunicando a Controladoria Geral da União no estado e alertando o controle interno dos órgãos onde essas pessoas trabalham para que elas sejam chamadas, prestem esclarecimentos e devolvam os valores recebidos irregularmente.
No levantamento foi constatada também redução dos pagamentos de abril, 4.021, para maio, 732. Para a Coordenadoria de Informações para a Fiscalização (Ciaf), isso pode ter ocorrido em função do aumento dos mecanismos de controle e do próprio atraso na liberação dos benefícios por parte da União.
O TCE constatou ainda indícios de pagamentos de benefícios em nome de pessoas que já morreram e a sócios de 24 empresas cujas notas fiscais -- emitidas após o decreto de situação de emergência no estado, em 17 de março de 2020 -- somadas chegam a R$ 42.525.706,15. Entre as empresas há fornecedores de insumos, como equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes para a Covid-19.
Fonte: Portal Peperi
Prefeitura autoriza construção de novo Supermercado Bonno ao lado da Havan em SMO
Nove escolas participam do primeiro torneio de robótica na Unoesc em SMO
Júlia Zanatta e Ana Campagnolo trocam indiretas e expõem divergências na direita de SC
Colisão frontal deixa duas pessoas feridas na BR-163, em Guarujá do Sul
Assemit defende liberdade em nota contra suposta lista de boicote de empresas de Itapiranga
Projeto Legislativo na Escola apresenta demandas ao Executivo de Itapiranga
Barra Bonita terá mutirão para castração de 112 cães e gatos em novembro
“Meu governo é de direita e espero ser atendido pelo governo federal”, afirma Zanardi
Beto Ruschel leva projeto de música e literatura a quatro escolas de SMO
PRF inicia Operação Finados nesta sexta com reforço na fiscalização em SC
Família é mantida refém em quarto durante assalto em Maravilha
Motocicleta furtada em Campo Erê é recuperada em Francisco Beltrão