Ministério Público quer a retirada das famílias da Vila União em Itapiranga

O Ministério Público Federal requer a recuperação ambiental de terreno da União às margens do Rio Uruguai, em Itapiranga. Em ação contra a União e o município, também foi requerida a realocação e a reacomodação das famílias que vivem irregularmente na área. O Prefeito Alexandre Ribas é otimista na busca de uma solução, para o problema.

O MPF entrou com ação civil pública contra a União e o município de Itapiranga para que façam a remoção e a realocação das famílias que vivem de forma irregular em terreno de propriedade da União, em linha Laranjeira. O governo federal e a prefeitura também devem promover a recuperação ambiental da área. De acordo com o Prefeito, já iniciaram as tratativas para solucionar a questão.

Alexandre Ribas cita que a União cedeu o imóvel ao município, denominado Posto Agropecuário de Itapiranga e localizado na Linha Laranjeira, em 1996. O objetivo da cessão do terreno de 648 mil metros quadrados era a produção de mudas de árvores. Ao longo dos anos, no entanto, foi constatado desvio de finalidade do terreno, que foi utilizado para extração de argila e basalto e para a instalação de uma pedreira.

De acordo com a ação do MPF, as 24 edificações erguidas no local, estão em área de preservação permanente. Alexandre Ribas considera que é possível regularizar a área e manter as famílias no local. Ele lembra que está proibido qualquer nova construção na área de preservação ambiental que pertence ao governo federal.

A ação do MPF também inclui o pedido para remoção das edificações localizadas em área de preservação permanente do Rio Uruguai e a reparação do dano ambiental. O Ministério Público Federal pediu ainda a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da agressão causada ao meio ambiente, no valor de R$ 250 mil da união e do município.

De acordo com o Prefeito Alexandre Ribas, este valor pode ser descartado em tratativas com os procuradores do Ministério Público. Na ação do MPF pede o fim do contrato de cessão firmado entre a União e o município. Segundo o Prefeito isso não deve acontecer, pois o viveiro municipal cumpre importa te papel na produção de mudas frutíferas e de reflorestamento.