Gastos da Câmara com Ramagem, Eduardo Bolsonaro e Zambelli foram de R$ 420 mil em outubro

Mesmo estando fora do Brasil há meses e sem o direito de exercerem seus mandatos, os deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) seguem dando gastos aos cofres públicos. Um levantamento feito pela GloboNews mostrou que foram gastos R$ 419,3 mil com os três parlamentares apenas no mês de outubro. As informações são do g1.

Os valores consideram verba de gabinete e cota parlamentar dos deputados. Nenhum deles estava no país em outubro, e, dessa forma, não poderiam exercer o cargo.

O deputado federal Alexandre Ramagem deixou o país na segunda quinzena de setembro, ainda antes do julgamento da trama golpista ser finalizado. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estadoe é considerado foragido.

Mesmo assim, ele utilizou mais de R$ 20,8 mil em cota parlamentar, um benefício mensal para despesas do exercício do mandato. Junto ao custo da verba de ganinete, o valor total que Ramagem custou aos cofres públicos em outubro foi de quase R$ 154 mil. Ele também continua utilizando um imóvel funcional da Câmara, que não divulga os custos referentes ao imóvel.

Até o momento, a Câmara não divulgou qual é o salário de Ramagem nesse período. O salário de um deputado federal é de R$ 46.366,19, porém podem haver descontos em caso de faltas injustificadas.

Salários bloqueados

A Câmara dos Deputados bloqueou o salário e a cota parlamentar do deputado Alexandre Ramagem a partir de novembro, depois de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Zambelli teve o salário suspenso em junho, enquanto a decisão contra Eduardo ocorreu em julho.

No gabinete de Zambelli continuam ativos 12 funcionários, que custaram R$ 132,9 mil em outubro. Já no de Eduardo são 9 funcionários ativos, com um custo total de R$ 132,4 mil no mesmo período. Os parlamentares deixaram o Brasil, e por isso o único gasto da Câmara com eles é a manutenção de seus gabinetes.

O STF já determinou a perda de mandato de Ramagem e Zambelli, condenados em diferentes processos, porém há divergências sobre como os casos devem ser tratados no Congresso. O STF entende que se um parlamentar é condenado sem possibilidade de recursos, o exercício do mandato fica impossibilitado. Dessa forma, a Câmara apenas confirma a cassação de ofício, sem votação.

Porém, no caso de Zambelli a Câmara adotou uma interpretação diferente e enviou o processo da deputada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A análise deve ser concluída com votação no plenário. Ainda não se sabe como será feito no caso de Ramagem.