19/12/2025 11h08
A decisão da Câmara dos Deputados de declarar a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) garante que ele não perca os direitos políticos, diferentemente do que ocorreria com processo de cassação. O caso, entretanto, é diferente para Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em ambos os casos, a Mesa Diretora da Câmara acionou artigo da Constituição Federal para declarar a perda de mandato por faltas. O trecho prevê a penalidade para os parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias da Casa.
No caso de Eduardo, pesaram as faltas já acumuladas (59) e, no de Ramagem, as faltas que ele deve acumular. Ambos estão autoexilados nos Estados Unidos.
Ramagem está sem direitos políticos desde a condenação de 16 anos de prisão no processo da trama golpista, que tramitou no STF (Supremo Tribunal Federal).
A legislação prevê oito anos de inelegibilidade, a partir da decisão.
Fonte: Portal Peperi
Grêmio perde para o Flamengo e volta à zona de rebaixamento do Brasileirão
Propriedade rural é atingida por temporais duas vezes em três dias em Iporã do Oeste
Homem morre e outros dois ficam feridos em colisão frontal na BR-163
Iporã do Oeste decreta situação de emergência após temporais
Homem matou agente de saúde por insatisfação com visitas domiciliares, aponta Polícia Civil
Quase 39 mil unidades consumidoras seguem sem energia na região após temporal
Defesa Civil confirma dois tornados no Oeste; 58 municípios registram estragos
Empresária de SMO relata momentos de desespero dentro de avião durante tornado em Chapecó
Justiça determina transferência de líderes de facção para presídio de segurança máxima após investigação da Polícia Civil de Itapiranga
Bombeiros atendem mais de 400 famílias após temporal em Chapecó
Temporais causam prejuízos superiores a R$ 1 milhão em Santa Helena
Corpo de Bombeiros orienta que moradores não subam em telhados para reparos