05/11/2024 12h44
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) 583/2020, que dispõe sobre o combate ao assédio sexual digital ao alterar a Lei Carolina Dieckmann. A proposta criminaliza o registro fotográfico de pessoas em situações sensuais ou libidinosas sem o consentimento. A matéria segue para análise no Senado Federal.
O projeto é de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e foi aprovado um substitutivo da deputada Silvye Alves (União-GO).
A proposta visa inibir o registro fotográfico não autorizado de partes íntimas de pessoas em locais públicos ou privados. A medida é conhecida como “upskirting”, prática de tirar fotos ou gravar vídeos por baixo das roupas de um indivíduo sem conhecimento ou consentimento, em especial quando a vítima está distraída ou em situação de vulnerabilidade.
Fonte: Portal Peperi
Jovem de 19 anos identificado como vítima fatal de grave acidente na Willy Barth
Morte de preso dentro do Presídio Regional de SMO será investigada pela Polícia Civil
Motociclista fica ferido em colisão com carro na SC-163 em São João do Oeste
MP recomenda regulamentação de circulação de bicicletas e patinetes elétricos em Dionísio Cerqueira
Conferência Municipal de Saúde será realizada em SMO no dia 24 junho
Acidente deixa um morto e três feridos na Willy Barth, em SMO
Vereadores pedem estudo para criação da Secretaria Municipal de Habitação em SMO
Mãe e filha em motocicleta morrem em acidente com dois caminhões na BR-101 em Itajaí
Bandeirante lança licitação de R$ 688 mil para nova estrutura esportiva
Comércio aposta em promoções e registra movimento intenso no Dia dos Namorados em SMO
Summit Empresarial CDL 2026 atinge 70% dos ingressos vendidos
Polícia mira organização criminosa no Oeste de SC e cumpre 16 mandados de prisão