10/07/2026 08h57
Os vereadores Ana Flávia Moreira (PT) e Vivi De Carli (Podemos) apresentaram, na sessão desta terça-feira, 7, uma moção de apelo para que a Prefeitura de São Miguel do Oeste busque habilitação no Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), do Governo Federal.
O documento foi encaminhado ao prefeito e aos secretários municipais de Obras e de Agricultura, Pecuária e Piscicultura. A proposta é que o município participe do programa para viabilizar o acesso a recursos destinados à recuperação, manutenção e adequação das estradas rurais.
Instituído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária em junho de 2026, o Proner prevê repasses federais por meio de transferências voluntárias, convênios e contratos de repasse com a União para melhorias nas vias vicinais.
Na justificativa da moção, os vereadores destacam que São Miguel do Oeste possui forte vocação agropecuária e que estradas em boas condições facilitam o transporte de insumos, o escoamento da produção e o acesso das comunidades do interior a serviços públicos, comércio, saúde e educação.
Segundo os parlamentares, a participação do município no programa pode ampliar a captação de recursos federais para qualificar a infraestrutura rural e beneficiar produtores, agroindústrias, transportadores, estudantes e moradores do interior.
A moção será encaminhada ao Executivo Municipal para análise das providências necessárias à adesão ao programa.
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