TSE suspende propaganda digital e bloqueia Fundo Eleitoral do Wilson Grassi, candidato à Presidência

O candidato à Presidência da República Veterinário Wilson Grassi, do Democrata, teve a propaganda eleitoral digital suspensa por decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira, 31.

A decisão tem fundamento semelhante à medida aplicada ao candidato Renan Santos, do Missão. No caso de Grassi, oito perfis utilizados pela campanha nas redes sociais foram informados à Justiça Eleitoral em 28 de agosto, 17 dias após o pedido de registro da candidatura.

Segundo Toffoli, as contas deveriam ter sido comunicadas no momento do registro. Para o ministro, os perfis divulgavam conteúdo eleitoral e permaneciam sujeitos à recomendação dos algoritmos das plataformas, o que poderia gerar vantagem em relação aos candidatos que informaram suas contas dentro do prazo.

Além da suspensão da propaganda eleitoral em perfis e canais digitais não informados à Justiça Eleitoral, a decisão bloqueia repasses do Fundo Eleitoral e impede o uso de recursos que já tenham sido recebidos. Grassi também fica impedido de participar de debates em rádio e televisão, podcasts e outros meios.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil. A ausência de informações sobre publicações, anúncios e impulsionamentos no prazo de 24 horas poderá gerar multa de R$ 50 mil. A participação em debates ou podcasts poderá resultar em multa de R$ 50 mil por episódio.