STF determina abertura de inquérito contra ministro Marco Buzzi por importunação sexual

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (14) a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.

O episódio teria ocorrido no início do ano em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, onde a jovem passava férias com a família na casa do magistrado. O ministro do STJ nega as acusações. Ele será investigado por suposta importunação sexual.

A abertura do inquérito é o início formal da fase de apuração para verificar a existência de um crime e a autoria. O procedimento é autorizado quando há indícios mínimos de irregularidades. O caso foi enviado ao STF visto que Marco Buzzi tem foro especial enquanto ministro do STJ.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi.

STJ decide se abre processo contra Marco Buzzi nesta terça

O STJ se reúne nesta terça-feira para decidir se abre ou não um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro catarinense Marco Buzzi, afastado do cargo e alvo de denúncias de assédio sexual. O procedimento seria uma segunda apuração interna no STJ e poderia resultar no afastamento definitivo do cargo.

 A reunião desta terça-feira ocorre em sessão secreta, com voto dos 33 ministros do STJ. São necessários ao menos 22 votos para definir a abertura do processo. A sessão está marcada para 16h30min.

O ministro já é alvo de uma sindicância interna que apura o caso na esfera administrativa do STJ. O relatório da sindicância foi enviado aos ministros na sexta-feira (10) e já recomendou a abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra Buzzi.

As denúncias contra o ministro

O ministro catarinense Marco Buzzi é alvo de denúncias de importunação sexual em pelo menos dois casos. No primeiro deles, uma jovem de 18 anos afirma ter sido assediada por ele na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, em janeiro deste ano. A adolescente seria filha de um casal de amigos do magistrado e teria sido agarrada por ele quando havia ido tomar um banho de mar.

Uma segunda denúncia contra o ministro também está sendo analisada. Uma ex-servidora terceirizada que atuava no gabinete do ministro também afirma ter sido assediada por ele em pelo menos quatro ocasiões.

O que diz o ministro

A defesa do ministro nega as acusações. Em nota divulgada após as denúncias, o ministro Marco Buzzi se disse impactado pelas notícias veiculadas e afirmou repudiar os fatos imputados contra ele. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência. Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado. Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”, afirmou, em nota.