Edital da Lei Aldir Blanc destina mais de R$ 356 mil para projetos culturais em SMO

A Prefeitura de São Miguel do Oeste mantém abertas até o dia 28 de julho as inscrições para o Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O investimento previsto é de R$ 356.053,62 para apoiar trabalhadores, grupos, coletivos e espaços culturais do município.

O edital busca incentivar diferentes manifestações culturais e ampliar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor. As inscrições podem ser feitas de forma online ou presencial no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura.

Os recursos serão distribuídos em três categorias. A primeira prevê prêmio individual de R$ 6 mil para até 12 propostas. A segunda destina R$ 14,5 mil para até 15 coletivos ou grupos culturais. Já a terceira oferece subsídio de R$ 9.507,66 para até sete espaços ou iniciativas culturais.

Podem participar trabalhadores da cultura que atuem em São Miguel do Oeste há pelo menos um ano e estejam inscritos no Cadastro Público Municipal de Cultura. Quem ainda não possui cadastro poderá realizá-lo gratuitamente durante o período de inscrições.

O edital também reserva vagas para pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e imigrantes residentes no município.

As inscrições seguem até 28 de julho. O edital completo está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura: https://transparencia.saomiguel.sc.gov.br/publicacao/2026-07-07-edital-001-pnab-2026-ciclo-2.