08/05/2024 22h47
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.
O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito.
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário.Segundo ele, o valor do novo seguro ficará entre R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, para pessoas que sofrem acidentes.
Parlamentares da oposição se manifestaram contra a proposta do governo. Eduardo Girão (Novo-CE) disse que o cidadão brasileiro já paga imposto demais. “Ninguém aguenta mais taxas e impostos de algo que ninguém sentiu falta”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o governo quer aumentar a arrecadação aumentando impostos, sem se importar com a capacidade do cidadão de pagar.
Fonte: Portal Peperi
Prefeitura encaminha à Câmara projeto que cria o programa Valoriza Comunidade em SMO
Acidente entre carro e moto deixa dois jovens gravemente feridos na SC-492
Polícia descarta prisão e investiga morte de criança de 4 anos atacada por rottweiler em SC
Estudante de medicina de SC assassinada no Paraguai queria ser pediatra e mãe
Motorista foge da PM e abandona carro com quase 100 kg de maconha em Campo Erê
Circuito FIESC chega a SMO para aproximar indústrias e sindicatos do Extremo Oeste
Tiros e confusão em bar mobilizam PM no centro de Maravilha
Homem é preso por tráfico de drogas em Maravilha
Homem é preso ao agredir companheira no centro de SMO
Homem é preso por agressão e ameaça contra companheira em SJCedro
Adolescente é flagrado pilotando ciclomotor irregular e veículo é apreendido em SMO
Ameaça com faca e embriaguez ao volante terminam com dois presos em Bandeirante