Senado aprova anistia a multas de caminhoneiros por bloqueios de 2022

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a medida provisória que concede anistia às multas aplicadas a caminhoneiros durante os bloqueios de rodovias registrados após o segundo turno das eleições de 2022. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetar o dispositivo.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a tendência é que o presidente vete o trecho que prevê a anistia.

A medida provisória tratava originalmente do fortalecimento da fiscalização do piso mínimo do frete e da criação de mecanismos de controle do transporte rodoviário de cargas. Durante a tramitação na Câmara, o relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), incluiu a anistia às multas aplicadas durante as manifestações.

O texto prevê o perdão das penalidades impostas a transportadores de cargas, pessoas físicas e jurídicas, e motoristas autuados em razão dos bloqueios. A medida também alcança multas inscritas em dívida ativa e aquelas ainda em fase de cobrança.

Durante a votação, foi retirada a previsão de suspensão dos processos judiciais relacionados às penalidades, permanecendo apenas a anistia das multas administrativas.

Ao defender a proposta, Zé Trovão afirmou que muitos caminhoneiros foram penalizados sem participar voluntariamente dos bloqueios. Segundo ele, diversos profissionais ficaram impedidos de seguir viagem porque as rodovias estavam interditadas.

Caso o presidente Lula vete o trecho da anistia, o Congresso Nacional ainda poderá analisar o veto e decidir se o mantém ou derruba.