SC poderá usar leitos privados de UTI em situações emergenciais

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão plenária de quarta-feira, 4, o projeto de lei que cria o programa Leito Garantido. De autoria do deputado Oscar Gutz (PL), a iniciativa autoriza o estado a contratar previamente leitos de UTI na rede privada para uso emergencial.

Conforme o texto aprovado, a medida poderá ser acionada quando a ocupação da rede pública atingir 97% nos setores adulto e neonatal, funcionando como uma reserva técnica para evitar a falta de atendimento em períodos de alta demanda.

Na justificativa que acompanha o projeto, o Gutz argumenta que a proposta é fortalecer a capacidade de resposta do sistema público de saúde em períodos de maior demanda, como durante a alta temporada, feriados prolongados e meses de inverno, quando há aumento na procura por atendimentos de urgência e emergência.

As contratações deverão seguir um processo regular de licitação e priorizar hospitais da região de origem do paciente. Para ser efetivado, entretanto, o programa dependerá de regulamentação do Poder Executivo e de disponibilidade orçamentária.