31/03/2026 15h34
O governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira, 31, que vai aderir, com condições, ao esforço fiscal do governo federal para conter a alta do preço do diesel. A medida ocorre em meio ao impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.
A informação foi confirmada pela secretaria da Fazenda. Com a adesão, o estado vai dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado. Cada ente ficará responsável por R$ 0,60 do valor, conforme a proposta do governo federal.
Em nota, a pasta afirmou que o subsídio deve respeitar o teto mensal de impacto financeiro estimado para o estado, possuir caráter temporário e sem possibilidade de prorrogação em período pré-eleitoral.
"A avaliação de Santa Catarina é de que uma eventual extensão da medida deverá ser integralmente custeada pela União".
Na sexta-feira, 27, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um número "relevante" de estados havia aceitado a proposta para conter a forte alta dos preços do diesel. Bahia, por exemplo, foi um dos estados que já se manifestou sobre a adesão.
O que disse Santa Catarina
Santa Catarina manifesta concordância com a proposta de subsídio ao diesel apresentada pelo Governo Federal e, para tanto, reivindica que sejam observadas duas condições essenciais:
1. O subsídio deve respeitar o teto mensal de impacto financeiro estimado para o Estado e possuir caráter estritamente temporário, sem possibilidade de prorrogação em período pré-eleitoral. A avaliação de Santa Catarina é de que uma eventual extensão da medida deverá ser integralmente custeada pela União.
2. É fundamental que o Governo Federal assegure mecanismos eficazes para garantir que o subsídio de R$ 1,20 seja efetivamente repassado ao consumidor final, refletindo-se no preço praticado nas bombas.
Reiteramos que a adesão do Estado considera o cumprimento dessas premissas, de modo a preservar o equilíbrio fiscal e assegurar a efetividade da política proposta.
Fonte: G1 SC
Pioneira em produtos naturais na região, Cor e Sabor celebra 20 anos em São Miguel do Oeste
Santa Terezinha do Progresso realiza Encontro da Família Tereziana
Peperi Debates discute as questões que envolvem o Maio Laranja
Santa Helena elege novas soberanas da 10ª Extenoleite
Motorista fica ferido após colidir contra carros estacionados em São Miguel do Oeste
Grupo suspeito de furtar motos para trocar por drogas é preso em São Miguel do Oeste
Homem é baleado e adolescente agredido no Alto São Mateus; no "Chalito”
Polícia Militar realiza projeto “Mobilidade Consciente” em escolas de São Miguel do Oeste
Polícia Militar Ambiental inicia atividades em três escolas de Itapiranga
Câmara Mirim de Itapiranga elege Mesa Diretora
Justiça arquiva definitivamente o caso por falta de provas após pedido do MPSC
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê e diz que riscos sanitários “não foram superados”