A Justiça de Santa Catarina determinou a internação do adolescente de 16 anos responsável pela morte de um colega de 15 anos dentro de uma escola de Chapecó, no Oeste catarinense. A decisão atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o MPSC, o adolescente praticou ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil e sem possibilitar defesa à vítima. A medida socioeducativa será cumprida por tempo indeterminado, respeitando o limite máximo de três anos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com reavaliação a cada seis meses.
O caso aconteceu após uma discussão durante uma dinâmica do Dia do Abraço, realizada na escola. Conforme a investigação, o adolescente atacou o colega com um canivete durante o intervalo das aulas.
A vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional do Oeste, mas morreu na manhã seguinte em decorrência dos ferimentos.
Imagens das câmeras de segurança registraram o ataque. Após a agressão, o adolescente foi apreendido pela Polícia Militar e permaneceu internado provisoriamente até a decisão definitiva da Justiça.
Conforme a legislação brasileira, adolescentes menores de 18 anos respondem por atos infracionais e podem receber medidas socioeducativas, sendo a internação a mais severa delas.
Fonte: G1 SC
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