SC abre inscrições para programa que paga agricultores por preservação ambiental

O Governo de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira, 3, o edital do programa Mais Verde, iniciativa que vai remunerar pequenos produtores rurais que mantêm áreas de vegetação nativa preservadas em suas propriedades.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 de junho e 13 de setembro, por meio do sistema CAR Digital, clicando aqui. O edital completo e mais informações sobre o programa estão disponíveis na página oficial do Mais Verde.

O objetivo da iniciativa é reconhecer e incentivar a preservação ambiental realizada pelos agricultores catarinenses por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A proposta prevê compensação financeira para proprietários rurais que contribuem para a conservação dos ecossistemas e dos recursos naturais do estado.

Segundo o governador Jorginho Mello, o programa representa uma forma de valorizar um trabalho realizado há décadas pelos agricultores. Ele destacou que a preservação feita nas propriedades rurais ajudou Santa Catarina a manter mais de 40% de sua vegetação nativa conservada.

O programa contará com investimentos de R$ 70 milhões e tem expectativa de beneficiar até 20 mil proprietários rurais em todas as regiões do estado. A estimativa é contribuir diretamente para a conservação de cerca de 100 mil hectares de florestas nativas, além de impactar aproximadamente 80 mil pessoas de forma indireta.

Os pagamentos serão realizados em parcela única. As propriedades participantes poderão receber valores de até R$ 5,4 mil, com possibilidade de bonificações que elevam o benefício para até R$ 7,5 mil, conforme critérios estabelecidos pelo programa.

Quem pode participar

Para aderir ao Mais Verde, o produtor deve atender a alguns requisitos, entre eles:

- Possuir propriedade rural de até quatro módulos fiscais;

- Ter cadastro ativo no Cadastro Ambiental Rural (CAR);

- Manter pelo menos 40% da área da propriedade com vegetação nativa conservada;

- Comprovar a posse ou propriedade do imóvel;

- Apresentar sobreposição territorial de no máximo 10%, conforme dados do CAR.

Critérios de prioridade

A distribuição dos recursos levará em conta fatores como índice de desenvolvimento humano (IDH), ocorrência de estiagens severas, número de estabelecimentos agropecuários e percentual de vegetação nativa existente em cada região.

Também terão prioridade áreas consideradas estratégicas para a conservação ambiental e dos recursos hídricos, incluindo corredores ecológicos, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), regiões com histórico de secas e propriedades com produção orgânica certificada. Nesses casos, os produtores poderão receber bonificações adicionais.

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, o programa reconhece o papel dos produtores rurais na proteção dos recursos naturais e incentiva práticas sustentáveis no campo.

Além de estimular a preservação da vegetação nativa, a iniciativa busca fortalecer a segurança hídrica, reduzir processos erosivos e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas.