O número de novos processos por injúria racial no Brasil cresceu 389,1% em comparação com 2023. Somente entre janeiro e 4 de novembro de 2026, foram registradas 3.512 ações judiciais, uma média de 11 por dia. Os dados são de um levantamento da plataforma jurídica Escavador, divulgado nesta sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra.
Em 2023, foram contabilizados 718 novos processos. O número passou para 1.685 em 2024 e chegou a 2.984 em 2025. Somados os quatro anos, o país acumula 8.899 registros.
Santa Catarina aparece na oitava posição entre os estados com mais processos no período, com 225 registros. São Paulo lidera o levantamento, com 2.442 ações, seguido por Minas Gerais, com 2.073.
Segundo o Escavador, setembro foi o mês com o maior número de novos processos em 2026, com 427 registros. Janeiro apresentou o menor volume, com 239.
Desde janeiro de 2023, a legislação brasileira passou a tratar a injúria racial como crime de racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O crime é inafiançável.
O levantamento considera processos judiciais classificados como relacionados à injúria racial. A plataforma ressalta que os números não representam necessariamente todos os casos de racismo, já que ocorrências podem receber diferentes classificações no sistema de Justiça.
Casos de injúria racial podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos, no número 100. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.
Fonte: NSC Total
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