Prefeitura convoca comunidade para eleição do Conselho de Alimentação Escolar em SMO

A Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Oeste convoca pais, responsáveis, profissionais da educação, estudantes e representantes de entidades civis para a eleição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A assembleia está marcada para 16 de novembro, às 19h, na Escola Marechal Arthur da Costa e Silva.

A eleição faz parte do processo de renovação do conselho, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.

Serão escolhidos dois representantes dos pais ou responsáveis, dois dos trabalhadores da educação e estudantes e dois das entidades civis organizadas. O Poder Executivo também indicará um representante. Cada titular terá um suplente.

Entre as atribuições do CAE estão a fiscalização dos recursos federais destinados à alimentação escolar, o acompanhamento da qualidade das refeições e a emissão de parecer sobre a prestação de contas.

Os participantes deverão apresentar documento oficial de identificação com foto. No caso das entidades civis, também será necessário apresentar comprovante de vinculação à organização.

Os representantes terão mandato de quatro anos e serão nomeados oficialmente por decreto da Prefeitura após a conclusão do processo.