Polícia Civil de Itapiranga realiza ações na Operação Átria

As ações da Operação Átria tem como objetivo promover medidas de combate a violência doméstica. Itapiranga teve um período lamentável de violência contra mulheres com crime que comoveram a comunidade local e regional. De 2016 a 2020, foram seis feminicídios no município. Agora já são mais de três anos sem este crime.

No Brasil, a Lei do Feminicídio entrou em vigor em 09 de março de 2015 e o colocou na lista de crimes hediondos, que têm penas mais altas. Conforme a delegada Joelma Alberton, responsável pela delegacia da comarca de Itapiranga, muitas vezes a violência doméstica está ligada ao alcoolismo. A Delegada destaca a importância da Operação Átria, que está em desenvolvimento em Santa Catarina. Além da Polícia Civil, atuam neste trabalho a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica.

Diversas instituições trabalham unidas, com objetivos comuns na realização de ações e operações integradas de segurança pública. Segundo Joelma Alberton, a Polícia Civil tem papel fundamental no combate a violência contra a mulher, realizando investigação para esclarecimento de crimes.

A violência geralmente não é um episódio único, nem assume apenas uma forma, pois pode ocorrer de diversas formas, incluindo psicológica e física. A principal lei de proteção das mulheres vítimas de violência é a Lei, conhecida como Lei Maria da Penha e aplicada quando a violência acontece pelo fato de a vítima ser mulher, podendo acontecer em casa, no âmbito da família e em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de os dois morarem juntos.

A Delegada Joelma Alberton informa que no ano passado Itapiranga teve 64 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência. Neste ano o índice está ainda mais elevado. Em apenas dois meses já são 21 casos registrados. A delegada considera que o o volume de medidas protetivas é elevado, devido a coragem das mulheres em denunciar e maior facilidade de acesso que as vítimas possuem em buscar ajuda. Já a redução de feminicídios, de acordo com a Delegada Joelma Alberton, é consequência de um conjunto de ações, desde uma campanha educativa, trabalho intenso e rápido dos órgão de segurança pública, ministério publico e judiciário. Outro fator positivo apontado é a rede de atendimento dos municípios.

Conforme o Policial Civil, responsável pela delegacia de Tunápolis, Fábio Silva, o município possui histórico pacífico em relação a crimes violentos. Em relação a medidas protetivas de urgência, Tunápolis teve cinco casos em 2023 e neste ano conta com duas solicitações. Silva ressalta que desde a criação da lei em 2015, Tunápolis não teve registro de feminicídio. Ele menciona ainda que o município possui baixos índices de violência doméstica, com raros casos de agressões. Segundo o policial, os registros de medidas protetivas ocorrem com mais frequências e alguns casos resultam em prisão por descumprimento desta determinação judiciária.

De acordo com Fábio Silva, a delegacia conta com grande número de ocorrências, porém, com baixo volume de crimes violentos e isso permite uma resposta rápida. O policial também prioriza atendimento pessoal em casos de vítimas de crimes violentos.

O policial civil com 25 anos de experiência, Rogério Soehn, responsável pela delegacia de São João do Oeste relata a situação tranquila no município em relação a crimes violentos. Em 2023 foram sete medidas protetivas a mulheres e apenas uma até o momento em 2024. O baixo índice de crimes violentos possibilita agilidade de inquéritos formalizados e encaminhados para o judiciário.

Soehn também elogia a agilidade do Ministério Público e Poder Judiciário em dar uma solução aos casos de violência contra as mulheres. Segundo o policial, com 21 anos atuando no município, permite uma situação privilegiada de conhecer bem a realidade local. Rogério Soehn menciona diversos aliados com redes de serviços públicos e a Polícia Militar, que possui o dispositivo do Botão do Pânico permitindo maior agilidade no atendimento à vítimas e até prisões.

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