Pé-de-Meia para formação de professores vai oferecer R$ 1.050 para universitários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira, 14, por meio de decreto, o programa Mais Professores, para valorizar e qualificar professores da educação básica. Inspirado no Mais Médicos, o projeto também terá medidas para incentivar a formação de novos profissionais, com pagamento de bolsa de R$ 1.050, nos moldes do Pé-de-Meia. Outro ponto será para melhorar a distribuição de docentes pelo Brasil. O Mais Médicos, usado como molde, foi lançado em 2013 para suprir a falta de atendimento em regiões de difícil acesso do país.

O governo federal calcula que o programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores e 47,3 milhões de estudantes. A iniciativa está dividida em cinco eixos — seleção para o ingresso na profissão; atratividade; alocação de professores; formação; e valorização.

Também será incluída no Mais Professores a realização anual de um concurso público para a docência, que poderá ser usado pelos estados e municípios. “Criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino, a Prova Nacional Docente (PND) será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Professores interessados se inscrevem diretamente no Inep”, informou o Palácio do Planalto.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou no lançamento do programa que a PND será mais uma porta de entrada para as redes de educação locais. “As redes terão autonomia, mas poderão utilizar a prova como uma das etapas de seleção para os professores. A ideia é qualificar e uniformizar a seleção de professores da rede pública de todo o Brasil”, afirmou. A expectativa é que a primeira PND ocorra em novembro.

Santana também informou que o governo vai fornecer, anualmente, 100 mil notebooks de uso pessoal para professores premiados.

Bolsa de incentivo

O novo programa vai oferecer R$ 1.050 por mês para alunos de licenciatura (programas de ensino superior voltados para formação de professores da educação básica). Essa etapa da iniciativa foi batizada de Pé-de-Meia Licenciaturas, a exemplo da bolsa paga para estudantes de ensino médio de baixa renda.

Do valor pago, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente. Os R$ 350 restantes serão depositados como uma poupança e poderão ser retirados, em até cinco anos, após o ingresso em uma rede pública de ensino — ou seja, depois de formado e em atuação como professor.

Benefício a mais

Para aprimorar a distribuição de professores pelo país, a iniciativa também prevê uma bolsa extra para os profissionais alocados em regiões remotas. Serão pagos R$ 2.100, além do salário da rede de ensino ao qual o professor estará vinculado. Durante o período de pagamento da bolsa, o profissional vai cursar uma pós-graduação lato sensu (especialização) voltada à docência.

Formação continuada e parceria com bancos

O MEC (Ministério da Educação) criou um portal para centralizar as informações sobre cursos de formação inicial e continuada e pós-graduações. As iniciativas listadas são ofertadas tanto pelo MEC quanto por instituições parceiras.

Também fazem parte do Mais Professores parcerias com bancos públicos para valorizar os profissionais da educação. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer cartão de crédito sem anuidade para os docentes.

O Ministério do Turismo vai disponibilizar descontos de até 10% em diárias de hotéis para professores. Os valores a menos vão valer também para grandes eventos ou feriados.

Ideia em construção no governo

Em outubro do ano passado, Lula já tinha demonstrado a intenção do governo federal de criar o incentivo ao magistério. À época, Lula lamentou que a profissão de professor, embora tenha sido considerada “nobre” no passado, “está sendo destruída”, porque “ninguém quer ser mais professor”.

“Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para alunos, que prestarem o Enem, para fazer curso para se transformarem em professores. Ganha muito pouco, tem muito trabalho, as pessoas não querem”, afirmou o presidente.