Operação do MPF contra desembargador de SC mira empregada em condição de escravidão

A operação da Polícia Federal contra o desembargador catarinense Jorge Luiz Borba teve como objetivo apurar a suspeita de que ele mantinha a empregada em condição de escravidão, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF). Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta terça-feira, 06, na casa do magistrado, em Florianópolis.

Em um comunicado oficial, o MPF afirma que foi autorizado, também, o resgate da trabalhadora.

De acordo com o MPF, a ação ocorreu após investigações feitas pela promotoria e que teriam reforçado indícios da prática criminosa "que foi relatada ao órgão e confirmadas por testemunhas ouvidas no decorrer da fase inicial da apuração". Entre as suspeitas estão a de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes", segundo a nota divulgada pelo órgão.

A investigação indica que o desembargador e a esposa manteriam em casa, há pelo menos 20 anos, uma pessoa surda e muda, que faz as tarefas domésticas, mas não teria registro em carteira de trabalho e não receberia salário ou qualquer vantagem trabalhista.

A mulher, de acordo com o MPF, também seria vítima de maus-tratos por conta das condições materiais em que vive e "em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde".

Na nota, o MPF afirma ainda que a mulher nunca teve instrução formal e não possui convívio social.

A ação ocorreu na manhã desta terça-feira e contou com o apoio de agentes do Ministério do Trabalho e também da PF, além do próprio MPF. Ainda segundo a promotoria, a medida cautelar que autorizou a operação também determinou o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para quitação das verbas trabalhistas.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se posicionou sobre o caso.

Já o desembargador comunicou, em nota à imprensa (leia a íntegra do comunicado), que a suspeita de que ele tenha submetido a mulher a trabalho análogo à escravidão se trata na verdade de "um ato de amor", por ela ter sido acolhida por sua família. Ele ainda negou que tenha cometido crimes no caso e manifestou inconformismo.