Nova fiscalização pode transformar Bolsa Família e cortar benefícios irregulares em 2026

Uma nova portaria do Governo Federal pode trazer novidades para o Bolsa Família em 2026, com o corte de benefícios irregulares. Trata-se da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, que quer combater fraudes no programa social com o cruzamento de dados para entender se as informações concedidas pelos beneficiários condizem com a realidade.

Dessa forma, a fiscalização vai cruzar dados obtidos no Cadastro Único (Cadúnico), para garantir que os benefícios cheguem ao público-alvo do programa. Para isso, a portaria traz o foco na ampliação da transparência, no aprimoramento dos mecanismos de controle e na qualificação das informações do Cadúnico.

Quando começam os bloqueios?

Os bloqueios estão sendo feitos desde a aprovação do Plano de Ação 2026 da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, publicado no Diário Oficial no dia 24 de março.

No entanto, anteriormente já foram feitos bloqueios e cancelamentos. Em 2023, por exemplo, foram cancelados aproximadamente 3,7 milhões de benefícios por irregularidades, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

Quem pode ter o benefício suspenso?

A portaria não especifica quem pode ter o benefício do Bolsa Família suspenso, mas a ideia é que o cruzamento de dados consiga identificar quem possui informações incorretas ou discrepantes cadastradas no programa.

Dessa forma, a portaria afirma que busca o “fortalecimento do acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, o aprimoramento do tratamento de denúncias e irregularidades, a ampliação da participação social e o reforço do uso do Cadastro Único na vigilância socioassistencial nos territórios”.

Quais dados serão cruzados?

Também não foram especificadas, nesta portaria, quais dados serão cruzados. No entanto, a averiguação no cadastro leva em consideração questões desde a declaração de família unipessoal até a renda acima das regras de elegibilidade do Bolsa Família.

Em anos anteriores, essas foram as bases de dados usadas para identificar irregularidade:

- Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho;

- Sistema de benefícios permanentes e auxílios pagos pelo INSS;

- Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI);

- Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), de servidores públicos do governo federal;

- Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Como saber se estou irregular?

Para saber se está irregular, o beneficiário deve sempre manter os dados atualizados no Cadúnico. Se verificar que há inconsistências, é necessário buscar postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os CRAS.

É possível recorrer?

O bloqueio do benefício da família do Bolsa Família acontece até a família a esclarecer ou regularizar as situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar. Até lá, o beneficiário será impedido de retirar as parcelas disponibilizadas.