MPF abre apuração contra governador após falas a indígenas em José Boiteux

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma notícia de fato para apurar representações contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), em razão de declarações feitas durante visita às obras da Barragem Norte, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o procedimento foi aberto após o recebimento de representações relacionadas ao episódio ocorrido em 8 de julho, quando o governador discutiu com indígenas Xokleng que protestavam no local.

Entre as manifestações encaminhadas está um pedido do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que solicita a apuração de possível prática de discriminação e eventual aplicação da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito.

Em nota divulgada anteriormente, o Governo de Santa Catarina informou que o protesto envolvia reivindicações diversas e afirmou que manterá o cronograma das obras da barragem e das estruturas previstas como compensação à comunidade indígena.

A notícia de fato é um procedimento preliminar utilizado pelo MPF para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal.