MP investiga 18 casos de racismo religioso em Santa Catarina

Os grupos de religiões de matriz africana na Grande Florianópolis relatam um aumento nos casos de intolerância religiosa. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando 18 casos de racismo religioso no estado. Apesar da proteção legal, os praticantes enfrentam perseguições e violência.

Em Águas Mornas, o terreiro Ile de Xangô, liderado pela yalorixá Mariana e o babalorixá Edmilson, opera há uma década, mas lida com problemas desde a chegada de novos vizinhos.

Segundo Ivoni Aguiar, Babá Tacques de Xangô que atua no centro, apedrejamentos, tentativas de interromper rituais e carros depredados são algumas das situações recorrentes descritas pelos grupos religiosos, além de dificuldades na investigação pela Polícia Civil. O terreiro suspendeu as atividades desde março devido a exigências de adequação no alvará de funcionamento.

— Fechamos o Ile com parede dupla e com isopor, para impedir que o barulho seja alto. Sabemos que pode incomodar. Cumprimos todas as medidas de segurança. Estamos tocando até o horário que pode tocar. A minha liberdade termina quando começa a do outro — diz Mariana Cabral, yalorixá do Ile de Xangô.

Constituição garante liberdade religiosa

A Constituição Federal garante a liberdade religiosa no artigo 5º. É direito de todas as pessoas ter ou não religião, de poder praticá-la livremente e sem ser discriminada por isso. Os locais de culto também são protegidos por lei. Essa proteção garante justamente que as pessoas possam praticar as suas religiões sem interferências ou perseguições.

O racismo religioso ocorre quando uma pessoa é tratada de forma ofensiva, agressiva, violenta ou depreciativa, impedida de acessar lugares ou serviços públicos ou privados por causa de seu pertencimento ou identificação religiosa com povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro e seus adeptos. A definição é do Ministério da Igualdade Racial.

O que diz o Ministério Público

O Ministério Público está acompanhando esses casos por meio do Núcleo de Enfrentamento a Crimes de Intolerância e Racismo. Um protocolo foi estabelecido para facilitar denúncias.

O promotor de Justiça, Jadél da Silva Junior, destaca a falta de compreensão sobre a gravidade da violência contra religiões de matriz africana, enfatizando a necessidade de medidas de contenção.

— O racismo religioso talvez seja a faceta mais evidente do racismo que nós temos enfrentado aqui na promotoria. E é por isso que precisamos dessas medidas de contenção e interferência, e que todos os serviços públicos estejam cientes disso — afirma o promotor.

A Prefeitura de Águas Mornas nega atos de intolerância, e informa que as exigências para o alvará são técnicas. A Polícia Civil afirma ter encaminhado alguns casos ao Judiciário, enquanto outros estão em investigação.