Mortes de crianças expõem falhas no sistema de proteção em SC

Algo falhou. No caso de três crianças catarinenses, duas mortas e uma levada ao hospital com agressões graves, tudo em menos de uma semana, a rede de proteção a crianças e adolescentes não funcionou, e o pior cenário aconteceu. As histórias, ocorridas em Florianópolis, no domingo (17), e nas cidades de Joaçaba e Caçador, na quarta-feira (20), chocaram o Estado.

O primeiro caso envolveu um menino de 4 anos de idade que morreu após dar entrada no Multihospital, em Florianópolis, com suspeita de agressões e maus-tratos. A mãe do garoto passou por audiência de custódia e foi liberada. Já o padrasto segue preso preventivamente. O menino passou 12 dias internado em maio deste ano, quando já houve suspeita de violência familiar.

Na manhã de quarta-feira uma bebê de oito meses deu entrada no Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba, no Meio-Oeste, com diversas agressões. Ela passou por cirurgia, mas não resistiu. O laudo feito pela Polícia Científica confirmou que a bebê havia sofrido lesões, inclusive fraturas, em diferentes estágios, o que sugere agressões contínuas.

A mãe, de 21 anos, foi ouvida pela Polícia Civil e negou que a filha tenha sofrido maus-tratos. O padrasto da menina também foi ouvido nesta quinta. Ninguém foi preso. O irmão da bebê, de 3 anos, também teve uma lesão suspeita identificada. Ele foi encaminhado para um abrigo após passar por exames.

Também na quarta-feira, um homem foi preso em Caçador suspeito de maus-tratos contra a própria filha, uma bebê de apenas dois meses. A criança deu entrada no Hospital Maicé com diversas lesões e precisou ser transferida para Joaçaba devido à gravidade do quadro. Ela tinha hematomas pelo corpo, além de fratura e sangramento no crânio. A irmã mais velha da bebê foi recolhida pelo Conselho Tutelar e encaminhada ao hospital para avaliação médica.

Dados do Anuário da Segurança, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que Santa Catarina registrou 2.483 ocorrências de maus-tratos contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em 2024. A maior parte deles, 952 casos, aconteceu com vítimas de 5 a 9 anos de idade.

O levantamento também traz dados referentes a casos de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica em crianças e adolescentes. Ao longo do último ano foram 1,821 casos registrados, com a maior incidência entre 14 e 17 anos, com 866 ocorrências.

O Estado registrou 24 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes em 2024: foram 8 vítimas de 0 a 11 anos e 16 vítimas de 12 a 17 anos. O número representa uma leve queda em comparação ao ano anterior, quando foram 29 mortes.

Mariana Macêdo, defensora pública e coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, acredita que o sistema de proteção falhou para se chegar a esses casos extremos, com agressões e até mortes.

— Sim, existiu com certeza uma falha para chegar nesse ponto. Primeiro a gente tem que entender a corresponsabilidade. A própria Constituição, as leis falam que é o Estado, a família e a sociedade que são responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes. Mas aí o que a gente percebe enquanto instituição é que na parte da responsabilidade da sociedade ainda está muito tímida essa compreensão — detalha a defensora pública.

Ela destaca questões de vivências culturais, tanto no âmbito coletivo quando do próprio cidadão, de entender que ele possui a capacidade e obrigação de denunciar e levar adiante casos como esse. Ainda, o ambiente escolar, comunitário, o Conselho Tutelar e outros atores precisam atuar de forma conjunta em prol da proteção dessas crianças.

— Então eu percebo que também está faltando algum tipo de conscientização, reforçar a ação desses desses atores e atrizes, que também que atuam diretamente com essas situações que envolvem crianças, né, vítimas de violência — explica.

O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, também analisa que, por existir uma denúncia anterior — no caso do menino morto em Florianópolis — algum tipo de falha no sistema existiu.