Moraes vota para condenar nove dos dez réus do núcleo que planejou matar autoridades

Durante o julgamento do núcleo 3 da trama golpista, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar 9 dos 10 réus dos réus envolvidos. No voto, o ministro destacou que os envolvidos tiveram a intenção de propagar desinformação massiva sobre as urnas, com o intuito de gerar um “caos social”.

Moraes julgou parcialmente procedente a ação que condena os réus do núcleo 3. Na decisão, o ministro decidiu absolver o general da reserva Estevam Cals Theophilo por falta de provas e aplicar penas “mais brandas” aos réus Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Márcio Nunes de Resende Júnior, que vão responder por incitação e associação criminosa.

Já os demais réus, vão responder pelos seguintes crimes:

- Organização criminosa armada;

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- Golpe de Estado;

- Dano qualificado contra patrimônio da União;

- Deterioração de patrimônio tombado.

Na fala, o ministro reforçou que o grupo grou uma “desinformação massiva” sobre fraudes nas urnas para jogar a população contra a justiça eleitoral e gerar um “caos social”.

“Então esse é o pano de fundo inicial e que foi uma das grandes armas dessa organização criminosa para tentar desestabilizar as eleições e deslegitimar a justiça eleitoral e consequentemente a própria democracia”, disse.

Moraes disse, ainda, que a tentativa do grupo causou um grande aumento da desinformação entre o primeiro e segundo turno das eleições de 2022, o que, segundo ele, era um “mecanismo dessa organização criminosa”.

Crimes

Conforme a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os 10 réus são acusados de envolvimento nos crimes relacionados ao planejamento e à execução das ações. As infrações imputadas pela PGR são:

- Organização criminosa armada;

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- Golpe de Estado;

- Dano qualificado contra patrimônio da União;

- Deterioração de patrimônio tombado.

Com relação a Ronald Ferreira de Araújo Júnior, a PGR entendeu que, diferentemente dos demais acusados, não foram reunidos elementos adicionais que comprovassem uma vinculação aprofundada dele com a organização criminosa.

Dessa forma, a PGR reclassificou a conduta de Ronald para incitação ao crime. Com isso, ele terá a oportunidade de buscar acordos com a Justiça que podem resultar em penas mais brandas ou outras condições favoráveis.

Apesar da PGR não ter citado a falta de envolvimento de Márcio Nunes de Resende Júnior na organização criminosa, Moraes entendeu que as condutas do coronel foram parecidas com as de Ronald.

O julgamento teve início no último dia 11 e contou com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Além das manifestações das defesas dos réus.

Na ocasião, o procurador afirmou que as investigações deixam evidente que o grupo tinha a intenção de matar e atacar autoridades, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Foi reconhecida a cadeia dos fatos expostos na denúncia [...]. As investigações escancaram a declarada disposição homicida brutal da organização criminosa”, disse o PGR.

Quem foi condenado

O núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente (incluindo os chamados “kids pretos”) e um agente da Polícia Federal. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, entre elas uma operação para assassinar autoridades, entre elas Lula e o próprio Moraes.