MEC endurece avaliação e penalidades a cursos de medicina mal avaliados

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 19, o endurecimento das regras para a avaliação dos cursos de medicina no Brasil.

Entre as novas diretrizes, que começam a valer este ano, estão a ampliação do Exame Nacional de Avaliação Médica (Enamed) – lançado em abril em substituição ao (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enqde) – e a realização de visitas presenciais de servidores do MEC às faculdades do país.

"Queremos ser criteriosos para todos os cursos hoje ofertados", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao defender a aplicação dos critérios mais rigorosos.

O Enamed será aplicado pela primeira vez no dia 19 de outubro, para mais de 96 mil inscritos. Na edição do ano que vem, para além dos estudantes que cursam o último ano da faculdade de medicina, o exame também será aplicado aos alunos do 4º ano, o chamado pré-internato.

As instituições que tiverem resultados ruins – com desempenhos nos conceitos 1 e 2, sendo 5 o conceito mais alto – vão passar a ser supervisionadas pelo MEC. "O grande objertivo disso é tentar moralizar um pouco e garantir qualidade nos cursos de formação médica que já existem", ponderou o chefe da Educação no governo Lula (PT).

A supervisão, que vai contar com visitas presenciais sem aviso prévio, pode acarretar na adoção de medidas cautelares como a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a proibição da participação no Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Caso os problemas encontrados nos cursos e instituições de ensino não sejam solucionados, as faculdades podem ser obrigadas a reduzir a oferta de vagas no vestibular seguinte ou mesmo. Outra possibilidade é a desativação permanente dos cursos que não alcançarem resultados satisfatórios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio. "Estamos fazendo um verdadeiro tratamento para conter essa metástase de multiplicação judicial de escolas médicas. Ao melhorar a qualidade da formação, vamos melhorar a qualidade da saúde da população", afirmou.

Segundo o governo, o Enamed é obrigatório e será aplicado em todos os municípios brasileiros que possuem faculdades de medicina, sejam públicas ou privadas.