Mais de R$ 8 bilhões de dívidas foram quitadas pelo governador Carlos Moisés

Desde 2019, o Governo de Santa Catarina pagou R$ 8.071.115.795,89 em amortizações, juros e encargos da dívida pública de operações de crédito. Somente em 2022, o desembolso com financiamentos efetuados em gestões anteriores é de R$ 2,57 bilhões, sendo o maior da história catarinense.

De acordo com o governo, a boa notícia é que três contratos de dívidas, que somados representam R$ 635 milhões em pagamentos anuais, estão sendo finalizados neste ano.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli comentou que na atual gestão foi conseguido encerrar quatro contratos de dívidas que haviam sido firmados há muitos anos e que impactavam nas contas públicas. Segundo ele, somados, os empréstimos trouxeram ao Estado R$ 2,02 bilhões, porém, para quitá-los, o governo estadual desembolsou R$ 4,86 bilhões.

Ele citou que um destes contratos foi firmado há 28 anos, sendo a dívida mais antiga do Estado. Trata-se do refinanciamento com a União, amparado pela Lei Federal no 8.727 de 1993, e assinado em 1994. O serviço da dívida para Santa Catarina chegou a R$ 275 milhões sendo que, apenas em 2022, foram pagos R$ 552 mil.

Na época, a União assumiu dívidas que o Estado tinha junto à Caixa Econômica Federal, Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Empresa Brasileira de Transportes Urbanos e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, somando US$ 249,9 milhões. Também foram refinanciadas dívidas da Casan com a Secretaria de Estado da Fazenda no valor de US$ 74,6 milhões, e do Departamento de Estradas de Rodagem de US$ 5,5 milhões.

Outro contrato antigo, assumido há 20 anos e que foi finalizado em maio de 2022, foi o BID Rodovias IV. O empréstimo de R$ 395 milhões foi liberado entre 2002 e 2008. Já o serviço da dívida, ou seja, os custos com alta do dólar, juros e amortizações chegou a R$ 650 milhões, dos quais R$ 212 milhões foram pagos entre 2019 e 2022.

A secretária adjunta da Secretaria de Estado da Fazenda, Michele Roncalio, pontuou que no início de 2019, Santa Catarina estava entre os cinco Estados mais endividados do país, cuja dívida consolidada líquida era superior a R$ 21 bilhões. Hoje, após quitar R$ 8 bilhões, o estado conseguiu diminuir consideravelmente a relação entre a dívida e a receita corrente líquida disponível.

No dia 26 de dezembro, o governo catarinense quitará a última parcela da dívida com o Bank of America Merrill Lynch. Firmado em 2012, o empréstimo foi de US$ 726 milhões, o que, na época, correspondia a R$ 1,48 bilhão. “Nestes dez anos, com alta do dólar, amortizações e taxas de juros, custo total da dívida atingiu R$ 3,92 bilhões, sendo que a maior parte, R$ 2,26 bilhões, foi quitada pela atual gestão”, diz o responsável pela Gedip, André Luiz Von Knoblauch.

Além do contrato com o Bank of America, outro financiamento firmado em 2012 e quitado recentemente foi do Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais O empréstimo, na ordem de R$ 9 milhões e que custou ao Estado R$ 11 milhões, foi finalizado em 2020.