A conturbada relação entre os trabalhadores do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Santa Catarina e a OZZ Saúde, empresa responsável pelo serviço, foi discutida nesta quinta-feira, 23, em uma audiência pública mediada pelo MPT/SC (Ministério Público do Trabalho).
O órgão sugeriu que a empresa utilizasse as verbas que seriam destinadas às rescisões de contratos como 13º salário, desde que a OZZ apresentasse garantias para novas verbas.
No entanto, o acordo não foi bem-sucedido. Mesmo assim, a paralisação das atividades não foi aprovada nas assembleias dos trabalhadores, afastando, por ora, a possibilidade de greve no Samu.
De acordo com o procurador do MPT/SC, Bruno Martins Teixeira, foi concedido um prazo até às 18h para que a OZZ Saúde desse “garantias de reposição dos valores respectivos até o vencimento das verbas rescisórias”.
A ideia proposta pelo órgão, e aceita pelo sindicato dos trabalhadores, foi de utilizar os valores já retidos judicialmente, em decorrência de ações ajuizadas pelas entidades sindicais, para pagamento da segunda parcela do 13º salário.
No entanto, a empresa não apresentou tais garantias. Dessa forma, o MPT informou que irá analisar as medidas cabíveis, que serão adotadas “a fim de garantir o pagamento das verbas devidas e já vencidas aos trabalhadores”.
A reportagem do ND+ entrou em contato com a OZZ Saúde, que por meio da assessoria de imprensa, respondeu que não irá se manifestar sobre o assunto.
Em toda esta tensão envolvendo as partes, o risco de uma greve no serviço do Samu era fator de preocupação constante para a população em geral.
Foi informado, no entanto, que as entidades sindicais não aprovaram a paralisação das atividades durante as assembleias que foram realizadas para discutir a situação.
Por volta das 22h15 SindSaúde/SC (Sindicato de Trabalhadores da Saúde) encaminhou um posicionamento onde informou que não há “indicação de paralisações imediatas”, mas que essa possibilidade “depende dos avanços nas negociações”. A nota ainda informou que “os trabalhadores seguem em mobilização mas sem paralisação dos serviços nesse momento”.
O anúncio feito pela OZZ Saúde na segunda-feira, 20, que informou que, caso o governo do Estado não renovasse o contrato, os servidores ficariam sem 13º salário, deu origem a mais nova tensão entre as duas partes e mais um risco sério de paralisação do serviço essencial.
Uma série de assembleias foram realizadas pelo SindSaúde para debater o assunto, inclusive um encontro com o governo do Estado.
Enquanto isso, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) anunciou a nova gestão do Samu em Santa Catarina. A Organização Social Fahece (Fundação de Apoio ao Hemosc e ao Cepon) assume a partir do dia 1º de janeiro, em um contrato emergencial de seis meses.
Fonte: Portal Peperi
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