Receita Federal inicia implantação do CNPJ alfanumérico na próxima sexta-feira

A Receita Federal inicia na próxima sexta-feira, 31, a implantação gradual do CNPJ alfanumérico para novas inscrições de empresas no Brasil. O novo modelo combina letras e números, mantém os 14 caracteres e não exige qualquer alteração para empresas que já possuem cadastro.

As 12 primeiras posições do CNPJ poderão conter letras e números, enquanto os dois dígitos verificadores permanecem exclusivamente numéricos. Segundo a Receita Federal, a mudança amplia a quantidade de combinações disponíveis para novos registros.

Os CNPJs já existentes continuam válidos e não precisarão ser alterados. Durante o período de transição, a Receita Federal poderá continuar emitindo registros apenas com números para novas empresas.

A principal mudança atinge empresas, escritórios de contabilidade e desenvolvedores que utilizam sistemas para armazenar, validar ou compartilhar informações cadastrais. Softwares de gestão, bancos de dados, APIs e plataformas deverão ser adaptados para reconhecer os dois formatos.

O cálculo dos dígitos verificadores também foi atualizado para atender ao novo padrão.

A implantação será realizada em etapas. Entre os dias 23 e 25 de julho, a base do CNPJ ficará disponível apenas para consultas. A partir de 25 de julho ocorrerá a migração do sistema, que volta a operar no dia 27 já adaptado ao novo formato. O primeiro CNPJ alfanumérico será emitido em 31 de julho.

A Receita Federal orienta empresas de tecnologia, desenvolvedores e organizações que utilizam integrações com o cadastro a verificar se seus sistemas estão preparados. O órgão disponibilizou ambiente de testes, documentação técnica e orientações para auxiliar na adaptação.