Governo do Peru envia ao Congresso proposta para castração química de estupradores

O Conselho de Ministros do Peru propôs nesta quarta-feira, 20, ao Congresso um projeto de lei que pune estupradores de menores com castração química. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Félix Chero e o projeto será enviado ao Congresso na quinta-feira, 21.

Chero explicou que a castração química será imposta aos condenados por estupro com penas entre 15 e 25 anos.

A mesma iniciativa foi apresentada ao Congresso em 2018 e não foi aprovada em segunda votação.

O presidente Pedro Castillo anunciou no último sábado, 16, que seu governo vai avaliar medidas drásticas, como a aplicação da castração química obrigatória para estupradores de menores.

O presidente fez essa proposta após o sequestro e estupro de uma menina de três anos que chocou o país. Na semana passada houve marchas de protesto em Lima e outras cidades para exigir justiça para a menina de três anos que foi sequestrada e agredida sexualmente.

Castillo disse que a viabilidade da castração deve ser incluída no Código Penal e que será necessária a aprovação do Congresso para sua legalidade, como já foi feito em países como Rússia, Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia, onde já é aplicada, assim como em alguns estados americanos.

A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e inibem o desejo sexual. É aplicada como método de prevenção contra a agressão sexual, e também como punição para quem comete crimes dessa natureza.

Segundo o Ministério da Mulher, mais de 21 mil menores foram vítimas de estupro nos últimos quatro anos. Em 2021, foram registrados 6.929 casos.

No Peru, estupradores de menores de 14 anos são condenados à prisão perpétua e segundo o Ministério da Justiça, até janeiro de 2021, 9.674 pessoas foram condenadas por estupro de menores.