GAECO investiga cartel suspeito de fraudar licitações de shows em SC

Um grupo de empresários do setor de eventos é alvo da operação "Pão e Circo", deflagrada na manhã desta terça-feira, 7, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Civil. A ação cumpre 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Segundo o MPSC, a investigação apura um suposto esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.

Conforme as investigações, o esquema também envolveria pagamento e recebimento de propina por empresários e agentes públicos, além de lavagem de dinheiro para ocultar recursos obtidos de forma ilícita.

A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.

Em Santa Catarina, os mandados são cumpridos nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também há cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS).

De acordo com o Ministério Público, como a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, as medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O procedimento tramita sob sigilo.