Fórum estadual debate políticas públicas e controle populacional de animais em Santa Catarina

A presidente da Fênix de Saão Lourenço do Oeste e da União Catarinense em Defesa dos Direitos dos Animais (UCDDA), Benice Folador, participou nesta quarta-feira, 10, do IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Florianópolis.

Segundo Benice, o evento reuniu ativistas, promotores de Justiça, magistrados, servidores públicos e especialistas de diferentes regiões do estado para discutir os principais desafios e avanços da causa animal. Entre os temas abordados estiveram a fiscalização da legislação relacionada aos cães da raça pitbull, o acompanhamento de acumuladores de animais e o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos.

Durante o fórum, Benice apresentou uma palestra sobre o método Busca Ativa para o controle populacional de cães e gatos em áreas de vulnerabilidade social. Conforme ela, a proposta consiste em identificar territórios com maior incidência de animais sem controle reprodutivo para direcionar ações de castração e atendimento de forma mais eficiente.

De acordo com a presidente da UCDDA, a experiência demonstra que os principais problemas relacionados ao abandono e à superpopulação animal estão concentrados em comunidades vulneráveis, onde muitas vezes faltam recursos e acesso a políticas públicas. Por isso, ela defende que os municípios adotem estratégias de gestão territorial para otimizar o uso de recursos e ampliar os resultados das ações de proteção animal.

Benice também destacou que um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios catarinenses é a falta de estrutura mínima para a execução das políticas públicas voltadas à saúde animal. Entre as necessidades apontadas estão a criação de equipes técnicas permanentes, contratação de médicos-veterinários, disponibilidade de orçamento específico e ampliação dos serviços de castração, vacinação e fiscalização de maus-tratos.

Segundo ela, a aproximação entre entidades de proteção animal, poder público, Ministério Público e Judiciário é fundamental para fortalecer a causa. Benice ressaltou que as organizações da sociedade civil acumulam experiência prática adquirida ao longo dos anos e podem contribuir na elaboração e execução de políticas públicas mais eficientes para a proteção e o bem-estar dos animais.

O IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal foi promovido pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc e reuniu representantes de diversas instituições para debater ações voltadas ao controle populacional, combate aos maus-tratos e fortalecimento da legislação de proteção animal em Santa Catarina.